BR
Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
Échanges, transferts et intericonicité entre « Ancien » et « Nouveau Monde » Les peintres voyageurs européens au Brésil (1810-1880) · Doctrine · 2024
The right to a healthy quality of life and burnout syndrome classified as an occupational disease in Brazil · Thèse · 2024
The Legal Framework of Indigenous Land Rights in Brazil: From the Portuguese Colonial Era to the Modern Brazilian Constitution · Doctrine · 2024
Reparación socioambiental y derechos de la naturaleza: un enfoque decolonial sobre la minería en Brasil a partir del desastre socioambiental de Braskem en Maceió · Doctrine · 2024
O piquenique: lugar de uma educação pela natureza no Brasil (1900-1950) · Doctrine · 2024
Derechos de la naturaleza en la Corte Interamericana de Derechos Humanos · Doctrine · 2024
O bioma e o rurbano: estudo territorial em zona de transição do sul de Minas Gerais/Brasil · Communication / colloque · 2024
Das Recht und intersektionale Konflikte in globalen Produktionsnetzwerken · Doctrine · 2024
ÉTICA, LEGISLAÇÃO E CULTURA: PARADIGMAS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL · Doctrine · 2024
COLEÇÃO CORREDORES BIOCULTURAIS DO BRASIL: PANTANAL · Livre · 2024
El caudal ambiental, análisis de su reconocimiento jurídico en Ecuador, Perú, Brasil y Cuba · Doctrine · 2024
TRAJETÓRIA DO CONSTITUCIONALISMO NO BRASIL · Doctrine · 2024
Demarcação de territórios e aldeamento da política: a articulação dos povos indígenas do brasil na resistência ao paradigma colonial e neoextrativista. · Doctrine · 2024
A EPISTEMOLOGIA ESPECISTA E O AVANÇO MITIGADO NA PROTEÇÃO DOS ANIMAIS NO BRASIL · Doctrine · 2024
NATUREZA COMO SUJEITO DE DIREITO: PERSPECTIVAS PARA O BRASIL VINDAS DA AMÉRICA LATINA · Doctrine · 2024
As veias de Watoriki e o extrativismo mineral : os conflitos ontológicos entre a cosmologia Yanomami e o direito dos minérios no Brasil · Thèse · 2024
A natureza como titular de direitos · Thèse · 2024
CARTOGRAFIA GEOMORFOLÓGICA E GEOPATRIMÔNIO: ESTUDO DE CASO EM UM GEOPARQUE MUNDIAL UNESCO NO BRASIL · Doctrine · 2024
The Rights of Nature: Another Legal Avenue for Climate Litigation in Brazil? · Chapitre d’ouvrage · 2024
Educação Popular como Prática de Pesquisa na Internacionalização da Ciência Indígena (Brasil- Bolívia) · Doctrine · 2024
A (DES)OBRIGATORIEDADE DO EXAME DE CORPO DE DELITO AD CAUTELAM: DESAFIOS NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E INTEGRIDADE FÍSICA NA CUSTÓDIA POLICIAL NO BRASIL · Chapitre d’ouvrage · 2024
Ecocídio e os Desastres da Mineração no Brasil · Doctrine · 2024
O Brasil como referência em produção de energia renovável: · Doctrine · 2024
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=6 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.