UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil

Identification

Clé publique

openalex:w7120383648

Auteurs

Luís Eduardo da Silva Costa

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

Type source

dissertation

Première détection

2026-11-09T19:19:04.127415+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:19:04.127415+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

A presente pesquisa versa sobre a comunidade tradicional de Parnauaçu, um dos cinco núcleos, do Território do Cajueiro na Zona Rural II da cidade de São Luís/MA e integra pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).A partir da realidade vivenciada na comunidade objetivamos analisar o processo de construção das territorialidades na perspectiva dos Direitos Humanos e a luta pelo território no sentido de identificar suas dinâmicas territoriais, além de compreender a participação da comunidade frente a ameaças diretas de um grande empreendimento portuário que desde 2014 tenta se instalar na comunidade, ocasionando uma série de deslocamentos compulsórios.Esta pesquisa está centrada nas tradicionalidades da comunidade que são acionadas frente a processos de desterritorializações ocasionadas pela tentativa de instalação de um porto privado na comunidade O estudo será fundamentado em pressupostos de teóricos que apresentam significativa importância na construção dos conceitos discutidos na análise do estudo de caso, notadamente: Grandes Empreendimentos e Desenvolvimento Econômico (SANT'ANA JÚNIOR, 2007; ESTEVA, 2000; MORAIS, 2021) Territórios (HAESBAERT, 2004; MOREIRA, 2015;MENDONÇA, 2017) entre outros autores que foram incorporados no decorrer do trabalho.No processo metodológico utilizamos pesquisas de campo (ALENTEJANO & ROCHA-LEÃO, 2006), levantamentos bibliográficos, documentais e realização de entrevistas semiestruturadas.Nesse processo de violências de Estado crescente, observamos que condições distintas de interesses e demandas territoriais estão dispostas.De um lado, o empreendimento portuário, desconhecendo o uso e propriedade da terra por parte da comunidade, sendo o território convertido em commodities a ser explorada e assim, gerar capital.De outro lado, a comunidade, usuária e detentora da terra tendo que justificar suas usualidades cotidianas, mostrando outra maneira de sobreviver no território, através de suas crenças e costumes seculares, contrárias as lógicas capitalistas dominantes.Podemos afirmar que as comunidades da RESEX Tauá-Mirim, ao criarem caminhos para permanecerem em seus territórios, frente aos frequentes ataques que partem dos governos federal, estadual e municipal, mostram que é possível resistir desde sempre.As narrativas revelam que essas comunidades estabelecem relações com o território por gerações, o que manifesta a tradicionalidade da ocupação, bem como a necessidade de o Estado brasileiro garantir a permanência desses grupos no local de reprodução de seus usos, costumes e tradições.

Identifiants

OPENALEX

W7120383648

Repères documentaires

Famille documentaire

Thèse

Types déclarés par les sources

dissertation

Juridictions étudiées — sources explicites

BR

Entités naturelles mentionnées

Territoire

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• Document · https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34889
• OpenAlex · https://openalex.org/W7120383648

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.