UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

ÉTICA, LEGISLAÇÃO E CULTURA: PARADIGMAS PARA A DEFESA DOS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL

Identification

Clé publique

doi:10.9771/rbda.v19i0.57253

Auteurs

Cintya Nishimura Durães · Mariana Ribeiro Santiago

Année déclarée

2024

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:04:47.608053+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-10T16:58:51.069768+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade de Marília

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

o presente estudo visa confrontar as ideias de desenvolvimento e de direitos da Natureza e seus impactos em questões éticas, legislativas e culturais do Brasil. Justifica-se a escolha do tema diante da necessidade de se avançar para uma proteção mais efetiva da Natureza, diante dos desastres e crimes ambientais observados no Brasil e no mundo. Objetiva-se verificar quais as contribuições que poderão resultar da mudança de fundamento para elaboração da legislação, visando harmonizar o desenvolvimento e Natureza. Para tanto, inicialmente se analisa de forma crítica o cenário atual da legislação nacional sobre o desenvolvimento; após isso, aponta-se qual é o paradigma que embasa o ordenamento jurídico brasileiro em vigor para a proteção da Natureza, bem como quais são as implicações dessa escolha feita pelo legislador; por fim, busca-se identificar as ações em prol do reconhecimento de direitos para a Natureza, e as repercussões culturais para a sociedade brasileira. Na abordagem, foi utilizado o método dialético tridimensional de Miguel Reale, acompanhado dos procedimentos de pesquisa bibliográfico e documental. Em conclusão, verificou-se que a mudança de fundamento para a elaboração das normas poderá conduzir a sociedade à compreensão acerca da existência de dignidade enquanto valor inerente à Natureza também

Identifiants

OPENALEX

W7215861215

DOI

10.9771/rbda.v19i0.57253

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

BR

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2 · Document 3

• DOI · https://doi.org/10.9771/rbda.v19i0.57253
• Document · https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/57253
• OpenAlex · https://openalex.org/W7215861215

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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