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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
Espaço e veganismo : territorialidades e paisagens da comercialização de alimentos veganos no Distrito Federal, Brasil · Thèse · 2025
FINANCEIRIZAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE, SBCE, INOVAÇÃO E O DESAFIO CONSTITUCIONAL DA GOVERNANÇA CLIMÁTICA NO BRASIL · Doctrine · 2025
Bioeconomia e direitos humanos: uma reflexão a partir da estratégia nacional do Brasil · Doctrine · 2025
Environmental treaty supralegality in Brazil : the impact of the climate fund case on Amazonian conservation and indigenous rights · Thèse · 2025
A importância da ratificação do Acordo de Escazú pelo Brasil : desafios e perspectivas para a proteção dos defensores ambientais · Thèse · 2025
O RECONHECIMENTO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO COMO UM DIREITO HUMANO E AS REPERCUSSÕES NO ORDENAMENTO JURÍDICO NACIONAL · Doctrine · 2025
Utilitarismo, direitos da natureza e reconfiguração da legislação ambiental à luz da ética biocêntrica · Doctrine · 2025
Protecting urban wildlife fauna, fighting zoonoses, and preventing biophobia in Brazil · Doctrine · 2025
A pedagogia histórico-crítica e a formação da cidadania no Brasil · Thèse · 2025
A Estratégia Saúde da Família em termos cosmológicos: notas sobre a experiência do programa em um terreiro de candomblé em Macapá, Amapá, Brasil · Doctrine · 2025
Os fundamentos da dignidade animal: análise dos julgamentos do STF no contexto da agenda 2030/ONU · Doctrine · 2025
A democracia como transformação decolonial e contra colonial possível no Brasil e na Colômbia · Doctrine · 2025
Nutrição e questão ambiental: com a palavra, as lideranças do campo da nutrição no Brasil · Doctrine · 2025
Nutrition and environmental issue: The nutrition field’s leaders in Brazil take the floor · Doctrine · 2025
La influencia de los procesos geopolíticos en la dinámica histórico-económica de Brasil · Doctrine · 2025
Quando a transição aprofunda a crise: uma análise das contradições do setor sucroenergético na região do Pontal do Paranapanema (São Paulo, Brasil) · Doctrine · 2025
Recognizing and Reclaiming Indigenous Peoples’ Constitutional Land Rights in Brazil · Chapitre d’ouvrage · 2025
Constitutional Foundations of Corporate Social Responsibility: Comparative Analysis of India and Brazil · Doctrine · 2025
Indigenous Arts and Anti-Racism in Brazil · Chapitre d’ouvrage · 2025
A (des)regulamentação das políticas públicas ambientais no Brasil: um ensaio de revisão sistemática pós Constituição de 1988 · Doctrine · 2025
Aspectos técnicos, financeiros e políticos de projetos de restauração florestal e Pagamento por Serviços Ambientais no sul de Minas Gerais, Brasil · Doctrine · 2025
AMÉRICA LATINA E A INOVAÇÃO CONSTITUCIONAL: REESCREVENDO O DIREITO A PARTIR DO SUL · Chapitre d’ouvrage · 2025
Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico · Doctrine · 2025
PL da Devastação: Como o Brasil quer legalizar a destruição ambiental às vésperas da COP30 · Autre · 2025
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=4 · udtr-discovery-v3-certified-20261112T195315Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-12T10:22:27Z · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.