Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico
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- Clé publique
- doi:10.5007/2177-7055.2025.e108373
- Auteurs
- Thiago Pires Oliveira · Yenifer Marcela Muñoz Ceron
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
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- article
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- 2026-11-09T19:14:16.749860+00:00
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Universidade Federal da Bahia
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo investiga a problemática do preconceito contra as línguas indígenas no Brasil e a limitação de sua proteção legal, destacando a necessidade de reconhecer sua cooficialidade em territórios tradicionalmente ocupados por povos indígenas. O objetivo é analisar o papel da legislação brasileira atual na promoção da igualdade linguística e defender a constitucionalidade da declaração de cooficialidade por entidades subnacionais. Para isso, adotou-se um método de análise histórica e comparativa, examinando o caso do Brasil, evidenciando como, no passado, a norma jurídica consolidou o português como instrumento de dominação, marginalizando línguas não europeias. A pesquisa demonstra que essa realidade começou a mudar com a Constituição Federal vigente, que instituiu um paradigma jurídico favorável ao multiculturalismo e ao renascimento cultural dos povos indígenas. No contexto contemporâneo, observa-se um esforço crescente de consolidação de um Estado inclusivo, que legitima as normas que declaram a cooficialidade de línguas indígenas por Estados e Municípios. Conclui-se que a criação de uma norma federal específica é essencial para fortalecer a proteção do patrimônio cultural indígena, promovendo a plurinacionalidade como valor fundamental e combatendo práticas discriminatórias, garantindo direitos linguísticos e reforçando a inclusão social dos povos originários.
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- OPENALEX
- W7124956487
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- 10.5007/2177-7055.2025.e108373
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Citer cette référence
Thiago Pires Oliveira; Yenifer Marcela Muñoz Ceron. Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e108373
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- Thiago Pires Oliveira; Yenifer Marcela Muñoz Ceron. (2025). Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e108373
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- Thiago Pires Oliveira; Yenifer Marcela Muñoz Ceron. Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e108373
- ISO 690
- Thiago Pires Oliveira; Yenifer Marcela Muñoz Ceron. Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico. 2025. https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e108373
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Direito, políticas públicas e diversidade cultural: as políticas de cooficialidade de línguas indígenas no enfrentamento ao preconceito linguístico. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-edd30a07afea2614a7177edc581eab3a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Version 33bba94c5f32c7b6 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:16.749860+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:14:16.749860+00:00
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BR ·
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Source de découverte · https://doi.org/10.5007/2177-7055.2025.e108373
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