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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
A EMERGÊNCIA DA RESISTÊNCIA ANTIMICROBIANA COMO DESAFIO À SAÚDE PÚBLICA E A REGULAÇÃO SOB A PERSPECTIVA ONE HEALTH NO BRASIL · Doctrine · 2026
CONDENAÇÕES INJUSTAS E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: A PROVA CRIMINAL E O ERRO JUDICIÁRIO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS · Chapitre d’ouvrage · 2026
A INTERSECÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE SOB O PRISMA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 DO BRASIL · Chapitre d’ouvrage · 2026
THE LEGAL PROTECTION OF HORSES: THE ANALYSIS OF THE ENVIRONMENTAL CRIMES LAW AND ITS EFFECTIVENESS · Chapitre d’ouvrage · 2026
JUSTIÇA PREVIDENCIÁRIA E INOVAÇÃO: INCLUSÃO DIGITAL COMO DIREITO · Chapitre d’ouvrage · 2026
El microsistema jurídico del derecho animal de los desastres en Brasil · Doctrine · 2026
ENTRE OS DIREITOS DA NATUREZA E A TRANSPARÊNCIA INFORMACIONAL: DESAFIOS PARA UMA GOVERNANÇA ECOCÊNTRICA NO BRASIL · Doctrine · 2026
Decolonialidade e biodiversidade: a emancipação dos saberes locais em Moçambique e Brasil · Doctrine · 2026
Campos de mineração e seus impactos: uma perspectiva criminológica sobre as dinâmicas trans-pacíficas Brasil-Austrália · Doctrine · 2026
CAPÍTULO 11 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO PÓS-ENCHENTE: RELATOS DE CASO EM UMA ESCOLA PÚBLICA DE PELOTAS/RS, BRASIL · Chapitre d’ouvrage · 2026
O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO BRASIL: CONVERGÊNCIA NORMATIVA, DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL NO CONTEXTO INTERAMERICANO · Chapitre d’ouvrage · 2026
Análisis constitucional de las políticas públicas sobre comercio electrónico y plataformas intermediarias · Thèse · 2026
Possibilidades e Limites Históricos Para a Inserção Dos Povos Indígenas no Desenvolvimento Regional em Mato Grosso - Brasil · Doctrine · 2026
PLATAFORMAS DIGITAIS E RESPONSABILIDADE CIVIL: A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME JURÍDICO DO MARCO CIVIL DA INTERNET À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Chapitre d’ouvrage · 2026
DIREITO CONSTITUCIONAL, LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E OBRIGAÇÕES ESTATAIS NA ERA DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: PERSPECTIVAS DO BRASIL, DA EUROPA E DO DIREITO INTERNACIONAL · Chapitre d’ouvrage · 2026
A disputa pelos sentidos do direito ambiental: discursos no Brasil e no Novo Constitucionalismo Latino-Americano · Doctrine · 2026
UM BRASIL PARA FRANCÊS VER: LE PAYS DU CAFÉ, DE SANT'ANNA NERY · Doctrine · 2026
Everyday practices of citizenship at an Amazonian tri-border region (Brazil, Colombia, Peru) · Doctrine · 2025
Derechos Ambientales y Derechos de la Naturaleza: Un Análisis Comparado entre las Constituciones de Brasil (1988) y Ecuador (2008) · Doctrine · 2025
DERECHOS DE LA NATURALEZA Y EFICACIA CONSTITUCIONAL. UN ESTUDIO COMPARATIVO DE LOS MECANISMOS PROCESALES AMBIENTALES EN ECUADOR, BRASIL Y BOLIVIA · Doctrine · 2025
Moda ecológica: Representações sobre ecologia na revista Vogue Brasil (1992-2012) · Doctrine · 2025
O ECOFEMINISMO E OS DESAFIOS SOCIOAMBIENTAIS NO BRASIL · Doctrine · 2025
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=2 · udtr-discovery-v3-certified-20261112T195315Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-12T10:22:27Z · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.