UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

BR

Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

DIGNIDADE DA PESSOA NÃO HUMANA E O HABEAS CORPUS DO EQUINO FRANCO DO PEC: UM NOVO PARADIGMA PARA A TUTELA DE DIREITOS DOS ANIMAIS NO BRASIL? DIGNITY OF THE NON-HUMAN PERSON AND THE HABEAS CORPUS OF THE EQUINE FRANCO DO PEC: A NEW PARADIGM FOR THE GUARDIANSHIP OF ANIMAL RIGHTS IN BRAZIL? · Doctrine · 2022

A experiência da ALER no Brasil: Buen Vivir e jornalismo na articulação em rede de rádios populares latino-americanas · Thèse · 2022

FEDERALISMO E O IMPACTO DA JUSTIÇA DISTRIBUTIVA INTERGERACIONAL NA DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES MARÍTIMOS DO PETRÓLEO NO BRASIL · Doctrine · 2022

Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia · Thèse · 2022

Mapeamento, quantificação e caracterização das áreas extrativas do caranguejo-uçá (Ucides cordatus) no sistema estuarino-lagunar de Cananéia (Litoral Sul de São Paulo, Brasil) utilizando geotecnologias · Chapitre d’ouvrage · 2022

A EXPERIÊNCIA MULTICULTURAL DO BEM VIVER COMO PARADIGMA PLURALISTA DE DESENVOLVIMENTO NA AMÉRICA LATINA: UMA ANÁLISE CONSTITUCIONAL COMPARATIVA · Doctrine · 2022

Água: um bem de natureza difusa e seu representante legal · Doctrine · 2022

Um olhar sobre direitos nas políticas de avaliação institucional da educação superior do Brasil · Thèse · 2022

La réponse restaurative à la criminalité : regards internationaux et comparatifs entre la France et le Brésil · Thèse · 2022

Pedagogias colaborativas em antropologia: uma proposta de ensino como educação compartilhada junto aos quilombos da grande Salvador (Unilab, Brasil) · Doctrine · 2022

O ACORDO DE ESCAZÚ/2018 COMO INSTRUMENTO DE DEMOCRACIA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL · Doctrine · 2022

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL EM FACE DA SUA NATUREZA JURÍDICA · Doctrine · 2022

FORMAS DE PLURALISMO JURÍDICO EN BRASIL, SUS IMPLICACIONES SOCIOLÓGICAS Y SUS RELACIONES CON LA EFICACIA DE LOS DERECHOS HUMANOS, DESTACANDO LAS NUEVAS FORMAS DE ACCESO A LA JUSTICIA: UNA REVISIÓN · Doctrine · 2022

Capítulo 17: Globalización, extractivismo y exclusión social: Amenazas y Oportunidades para la Gobernanza de la Amazonía en Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2022

THE FUNDAMENTALS OF THE THEORY OF THE UNCONSTITUTIONAL STATE OF AFFAIRS: FROM (I)LEGITIMACY TO APPLICATION IN BRAZIL · Doctrine · 2022

ESTADO OLIGÁRQUICO E NEGAÇÃO DE DIREITOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS NO BRASIL · Doctrine · 2022

Desafiando a crise ambiental como crise da racionalidade moderna : resistência constitucional do quilombo Lagoas e comunidade Pé do morro · Thèse · 2022

Partidos de esquerda no Brasil: há espaço para a sustentabilidade forte? · Doctrine · 2022

The microchipping of pets for the creation of a national animal identification registry in Brazil · Thèse · 2022

Planetary Health and Health Education in Brazil: Towards Better Trained Future Health Professionals · Doctrine · 2022

ANTROPOCENO, DESINFORMAÇÃO E INSEGURANÇA ALIMENTAR NO BRASIL · Doctrine · 2022

Partidos de esquerda no Brasil : desenvolvimento alternativo ou alternativas ao desenvolvimento? · Thèse · 2021

The absurd of brazilian legal theory in pandemic times: thoughts from the novel "The plague", by Albert Camus · Doctrine · 2021

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO ANTROPOCENO: UMA EXPERIÊNCIA COMPARADA BRASIL E EQUADOR · Doctrine · 2021

Reflexões sobre o novo paradigma dos direitos da natureza nas Américas e no Brasil e seus desafios contemporâneos = Reflections on the new paradigm of rights of nature in the Americas and Brazil and their contemporary challenges · Doctrine · 2021

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

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Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=11 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.