UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Por um conceito decolonial de cultura: patrimônio, direitos culturais e direitos da natureza no contexto do extrativismo no Brasil e Bolívia

Identification

Clé publique

doi:10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544

Auteurs

Henry Alexandre Durante Machado

Année déclarée

2022

Langue déclarée

pt

Type source

dissertation

Première détection

2026-11-09T19:04:47.636424+00:00

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2026-11-10T16:58:51.159626+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

Este trabalho visa analisar o papel do novo constitucionalismo latino americano na ampliação do conceito de cultura, procurando identificar a partir do reconhecimento da natureza como sujeito coletivo de interesse público -como aprovado na Constituição Política do Estado Plurinacional da Bolívia promulgada no ano de 2009 -e da relação entre natureza e cultura, diacronicamente.Busca-se, ainda, a partir da análise inicial, estabelecer uma relação entre o novo constitucionalismo boliviano e o ordenamento jurídico brasileiro na interface entre os direitos culturais e os direitos da natureza, procurando-se identificar as possibilidades de aplicação da experiência boliviana na ampliação do conceito de cultura nas políticas públicas brasileiras a partir da incorporação de visões de mundo e modos de ver, fazer e sentir mantidos por povos e comunidades herdeiras de tradições orais, sobretudo indígenas e afro-brasileiras.Parte-se do pressuposto de que, no Brasil, existe uma insuficiente relação entre a natureza e a cultura na legislação cultural em comparação com o observado no novo constitucionalismo boliviano, marcado pelo projeto decolonial em oposição ao processo da colonialidade euromoderna imposta ao continente por séculos.Este fenômeno, no caso brasileiro, acarreta a falta de indicadores e outros instrumentos de gestão de políticas culturais emancipadoras a serem utilizados por agentes públicos e pela sociedade civil em prol de populações marginalizadas pela exclusão provocada pela colonialidade que atravessa o projeto de desenvolvimento da nação.A parte empírica do trabalho se desenvolve por meio de pesquisa-ação no âmbito de cooperação técnica da UNESCO na reparação das referências culturais das comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, na região de Mariana-MG, ocorrida em novembro de 2015 e considerada a maior tragédia ambiental ocorrida no Brasil e uma das maiores do mundo.

Identifiants

OPENALEX

W4364378113

DOI

10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544

OPENAIRE

doi_________::570cb1d11f224862a3984eb489e3b94d

Repères documentaires

Famille documentaire

Thèse

Types déclarés par les sources

Doctoral thesis · dissertation

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · BR

Éditeurs

Universidade de Sao Paulo, Agencia USP de Gestao da Informacao Academica (AGUIA)

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

Crossref · Document 1

OpenAIRE · Document 1

OpenAlex · Document 1 · Document 2 · Document 3

• Document · http://dx.doi.org/10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544
• DOI · https://doi.org/10.11606/t.84.2022.tde-11042023-123544
• OpenAlex · https://openalex.org/W4364378113

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w1988078420 · CITES
• openalex:w2468102295 · CITES
• openalex:w2890440168 · CITES
• openalex:w2895410973 · CITES
• openalex:w3096317602 · CITES
• openalex:w3194591033 · CITES
• openalex:w566515795 · CITES
• openalex:w582873982 · CITES

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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