UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO NO ANTROPOCENO: UMA EXPERIÊNCIA COMPARADA BRASIL E EQUADOR

Identification

Clé publique

doi:10.9771/rbda.v16i1.44539

Auteurs

Dirley da Cunha Júnior · Lázaro Alves Borges

Année déclarée

2021

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:10:59.016147+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:19:53.101203+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

A visão colonialista de observar a natureza, inicialmente como espaço inservível e posteriormente como objeto da dominação, implicou a deteriorização do espaço natural e a necessidade de positivação nas Constituições de normas de proteção. O artigo visa analisar o Direito Animal numa perspectiva comparada com base no tratamento jurídico dos direitos dos animais não-humanos na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Corte Provinçal Equatoriana, no sistema de valorização dos precedentes nacionais e internacionais. Mostra-se uma tendência do constitucionalismo latino-americano a fim de fortalecer as matrizes comunitárias locais em detrimento das influências eurocêntrica, revisitando conceito da doutrina jurídica clássica como coisas e direitos coletivos. Analisa as aproximações e as tensões entre os direitos dos animais e a perspectiva latino-americana de valorização dos sistemas ecológicos. A metodologia utilizada é a analítico e hermenêutico, com realização de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui que determinadas categorias em Estados similares podem construir para a revalorizar os novos sujeitos de Direito no ordenamento jurídico pátrio.

Identifiants

OPENALEX

W3165670932

DOI

10.9771/rbda.v16i1.44539

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

BR · EC

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2 · Document 3

• DOI · https://doi.org/10.9771/rbda.v16i1.44539
• Document · https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/44539
• OpenAlex · https://openalex.org/W3165670932

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• openalex:w2770445008 · CITES
• O caso Vilcabamba e el buen vivir na constituição do equador de 2008: pluralismo jurídico e um novo paradigma ecocêntrico · CITES

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.