UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

Comparative Administrative Law Perspectives – Europe, Latin-America, Africa · Chapitre d’ouvrage · 2023

Mulheres Chefe de Família no Brasil: como as políticas públicas influenciam no alcance dos objetivos da Agenda 2030 · Communication / colloque · 2023

Direito à Educação e Política de Austeridade: Retrocesso Social e Desmonte Educacional no Brasil Após a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos · Communication / colloque · 2023

Situating Latin American Critical Epidemiology in the Anthropocene: The Case of COVID-19 Vaccines and Indigenous Collectives in Brazil and Mexico · Doctrine · 2023

DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIA E DIREITOS DA NATUREZA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NO BRASIL · Doctrine · 2023

Direitos da Natureza na América do Sul : Constituição, lei e jurisprudência no Equador, Bolívia, Chile, Colômbia e Brasil (CONFERENCIA: América Latina Hoy) · Autre · 2023

Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil · Doctrine · 2023

Egydio Schwade, Doutor Honoris Causa: Uma vida e muitos legados com os povos indígenas e camponeses do Brasil · Doctrine · 2023

Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil · Livre · 2023

A FOTOGRAFIA DE MARILENE RIBEIRO E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL · Communication / colloque · 2023

A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico · Thèse · 2023

BIOETHICS AND INDIGENOUS MENTAL HEALTH: INTERCULTURALITY OR INTEGRATIONISM? · Doctrine · 2023

Dar Visibilidade Aos Invisíveis: o mito ideológico da universidade pública “inclusiva” no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil · Communication / colloque · 2023

Linking sustainability to procedural law: procedural sustainability using Brazil as a paradigm · Doctrine · 2023

O bem viver no Brasil: uma análise da produção acadêmica nacional · Doctrine · 2023

MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE PUNITIVA EM GOIÁS: AN ANALYSIS OF PUNITIVE EFFECTIVENESS IN GOIÁS · Doctrine · 2023

Derechos de los animales no humanos en Brasil: una realidad en construcción · Doctrine · 2023

The greening of jurisprudence: a study case between costa dos corais in Brazil and the australian great barrier reefs · Doctrine · 2023

Os Impactos dos Desastres Naturais na Vida e na Saúde da População do Municí- pio de Petropólis, Rio de Janeiro-Brasil, no Período de 2019 a 2022 · Communication / colloque · 2023

APLICATIVOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS INDÍGENAS DE POVOS DO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O NHEENGATU APP · Thèse · 2023

THE GENOCIDE OF THE INDIGENOUS POPULATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: CRITICAL AND RELATIONAL ASPECTS · Doctrine · 2023

Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil · Doctrine · 2023

Mining on indigenous lands: self-determination of peoples, principle of harmony with nature and constitutional interpretation · Thèse · 2023

MAUS-TRATOS NA EXPORTAÇÃO MARÍTIMA DE ANIMAIS VIVOS: COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA · Communication / colloque · 2023

Efetividade do Direito à Consulta Prévia dos Povos Indígenas e Tradicionais: os casos do Brasil e do Novo Constitucionalismo Latino-Americano de Bolívia e Equador · Thèse · 2023

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

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Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=8 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.