BR
Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
Comparative Administrative Law Perspectives – Europe, Latin-America, Africa · Chapitre d’ouvrage · 2023
Mulheres Chefe de Família no Brasil: como as políticas públicas influenciam no alcance dos objetivos da Agenda 2030 · Communication / colloque · 2023
Direito à Educação e Política de Austeridade: Retrocesso Social e Desmonte Educacional no Brasil Após a Emenda Constitucional do Teto de Gastos Públicos · Communication / colloque · 2023
Situating Latin American Critical Epidemiology in the Anthropocene: The Case of COVID-19 Vaccines and Indigenous Collectives in Brazil and Mexico · Doctrine · 2023
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIA E DIREITOS DA NATUREZA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NO BRASIL · Doctrine · 2023
Entre comer à vontade e a vontade de comer: o estado da arte sobre soberania e segurança alimentar e nutricional no Brasil · Doctrine · 2023
Egydio Schwade, Doutor Honoris Causa: Uma vida e muitos legados com os povos indígenas e camponeses do Brasil · Doctrine · 2023
Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil · Livre · 2023
A FOTOGRAFIA DE MARILENE RIBEIRO E OS REFUGIADOS AMBIENTAIS NO BRASIL · Communication / colloque · 2023
A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico · Thèse · 2023
BIOETHICS AND INDIGENOUS MENTAL HEALTH: INTERCULTURALITY OR INTEGRATIONISM? · Doctrine · 2023
Dar Visibilidade Aos Invisíveis: o mito ideológico da universidade pública “inclusiva” no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil · Communication / colloque · 2023
Linking sustainability to procedural law: procedural sustainability using Brazil as a paradigm · Doctrine · 2023
O bem viver no Brasil: uma análise da produção acadêmica nacional · Doctrine · 2023
MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS: UMA ANÁLISE DA EFETIVIDADE PUNITIVA EM GOIÁS: AN ANALYSIS OF PUNITIVE EFFECTIVENESS IN GOIÁS · Doctrine · 2023
Derechos de los animales no humanos en Brasil: una realidad en construcción · Doctrine · 2023
The greening of jurisprudence: a study case between costa dos corais in Brazil and the australian great barrier reefs · Doctrine · 2023
Os Impactos dos Desastres Naturais na Vida e na Saúde da População do Municí- pio de Petropólis, Rio de Janeiro-Brasil, no Período de 2019 a 2022 · Communication / colloque · 2023
APLICATIVOS PARA O ENSINO-APRENDIZAGEM DE LÍNGUAS INDÍGENAS DE POVOS DO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO SOBRE O NHEENGATU APP · Thèse · 2023
THE GENOCIDE OF THE INDIGENOUS POPULATION IN CONTEMPORARY BRAZIL: CRITICAL AND RELATIONAL ASPECTS · Doctrine · 2023
Desafios e oportunidades da urbanização sustentável e da gestão ambiental municipal em 88 cidades do estado de Minas Gerais, Brasil · Doctrine · 2023
Mining on indigenous lands: self-determination of peoples, principle of harmony with nature and constitutional interpretation · Thèse · 2023
MAUS-TRATOS NA EXPORTAÇÃO MARÍTIMA DE ANIMAIS VIVOS: COMPARATIVO ENTRE BRASIL E ESPANHA · Communication / colloque · 2023
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=8 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.