Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil
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- Clé publique
- doi:10.22533/at.ed.629232405
- Auteurs
- Anatércia Rovani
- Année déclarée
- 2023
- Langue déclarée
- pt
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- book
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- 2026-11-09T19:15:54.265128+00:00
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O presente trabalho busca analisar a possibilidade de aplicação da mediação aos conflitos ecológicos com a finalidade de promover a proteção do meio ambiente de forma eficaz e inclusiva no Brasil. Como base deste estudo está o exame da crise ecológica e da mudança de postura do ser humano em relação às questões ambientais. A partir da compreensão desse processo histórico e social, procura-se verificar a evolução da proteção legal ao meio ambiente no direito brasileiro e a afirmação da intenção da sociedade de proteger o meio ambiente como parte do direito fundamental à qualidade de vida. Propõe-se uma análise que também envolve questões de ecologia política no sentido de examinar a ação política da indagação sobre as mudanças mais recentes da condição do ser humano em relação à natureza. Neste aspecto, constrói-se uma análise legislativa sobre os instrumentos de proteção ambiental no direito brasileiro, incluindose o questionamento sobre os instrumentos extrajudiciais de proteção ambiental. A estrutura apresentada se mostra como fundamento ao exame da mediação como alternativa ao enfrentamento dos conflitos ambientais no Brasil. Esta análise desenvolve-se a partir do método dedutivo, uma vez que, por meio da revisão de literatura, partiu-se de noções gerais sobre a concepção do ser humano frente à natureza e da forma com que as diferentes concepções alteraram o tratamento jurídico da proteção à natureza. A pesquisa, portanto, mostra-se adequada à linha de pesquisa à qual está vinculado, pois busca uma análise dos fundamentos teórico-filosóficos da mediação aplicada à questão ambiental no direito brasileiro.
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- OPENALEX
- W2600897052
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- 10.22533/at.ed.629232405
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Anatércia Rovani. Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil. 2023. https://doi.org/10.22533/at.ed.629232405
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- Anatércia Rovani. (2023). Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil. https://doi.org/10.22533/at.ed.629232405
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Debate sobre a proteção do meio ambiente: da complexidade da noção de crise ecológica à importância da mediação ambiental no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-6167e3bb091fd8f462aed955d13929d7/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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