UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival · Doctrine · 2023

Justicia transicional en Brasil en la encrucijada de la historia: límites y posibilidades para superar el estado actual · Thèse · 2023

ATRIBUIÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA A BENS AMBIENTAIS COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES A PARTIR DO CASO DO RIO ATRATO NA COLÔMBIA · Doctrine · 2023

História ambiental, patrimônio e paisagem cultural das ilhas de Ananindeua (Pará, Brasil): legislação e salvaguarda · Doctrine · 2023

Pueblos Indígenas, Naturaleza y Ecocentrismo: estándares internacionales y una mirada comparada desde Brasil · Doctrine · 2023

A viagem das ideias ao Brasil e o regionalismo de "Torto Arado" · Doctrine · 2023

DINÂMICA PRODUTIVA DO LEITE NO BRASIL · Chapitre d’ouvrage · 2023

Trends in the implementation of Ecocentric Jurisprudence in Brazil: Analysis of the Legislation Process of Rights of Nature in the Municipality of Bonito(PE), Northeast, Brazil · Doctrine · 2023

COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA · Doctrine · 2023

ADDRESSING DEFORESTATION CHALLENGES: A COMPARATIVE ANALYSIS OF FOREST RIGHTS LEGISLATION IN BRAZIL, INDONESIA, AND INDIA · Autre · 2023

Direitos territoriais e conservação da diversidade biocultural na Amazônia: um estudo comparativo sobre demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas no Brasil, Equador e Suriname · Chapitre d’ouvrage · 2023

Brasil e França no contexto agroeconômico do acordo Mercosul-União Europeiaanálise decolonial e crítica desenvolvimentista · Thèse · 2023

ADDRESSING DEFORESTATION CHALLENGES: A COMPARATIVE ANALYSIS OF FOREST RIGHTS LEGISLATION IN BRAZIL, INDONESIA, AND INDIA · Autre · 2023

A Independência e o Brasil independente Vol. I · Livre · 2023

Lei nº 2.579/2023 — direitos do Rio Laje - Komi Memen · Instrument local · 2023

DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIA E DIREITOS DA NATUREZA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NO BRASIL · Doctrine · 2023

Migration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in Brazil · Thèse · 2023

A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico · Autre · 2023

I diritti della natura in Brasile ed Ecuador: un'analisi comparatistica tra costituzionalismo ambientale e buen vivir · Doctrine · 2023

Um Olhar Bioético Sobre a Decisão Relativa à Interrupção Gestacional Voluntária de Anencéfalos no Brasil - ADPF-54 · Communication / colloque · 2023

O ANIMAL COMO MEMBRO DA FAMÍLIA E DETENTOR DO DIREITO DE MORADIA COMUM: UMA ABORDAGEM SOBRE A ILEGALIDADE DAS NORMAS CONDOMINIAIS: A STUDY BASED ON JUSTICE JUDGMENTS IN SÃO PAULO STATE (BRAZIL) · Doctrine · 2023

Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil · Doctrine · 2023

Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro · Doctrine · 2023

A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática · Thèse · 2023

constitutionalism “of” the Global South? Epistemological reflections on emerging constitutional trends · Doctrine · 2023

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

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Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=9 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.