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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
Litigância climática no sul do Brasil: o caso da Usina Termelétrica Nova Seival · Doctrine · 2023
Justicia transicional en Brasil en la encrucijada de la historia: límites y posibilidades para superar el estado actual · Thèse · 2023
História ambiental, patrimônio e paisagem cultural das ilhas de Ananindeua (Pará, Brasil): legislação e salvaguarda · Doctrine · 2023
Pueblos Indígenas, Naturaleza y Ecocentrismo: estándares internacionales y una mirada comparada desde Brasil · Doctrine · 2023
A viagem das ideias ao Brasil e o regionalismo de "Torto Arado" · Doctrine · 2023
DINÂMICA PRODUTIVA DO LEITE NO BRASIL · Chapitre d’ouvrage · 2023
COMUNIDADES INDÍGENAS, MEIO AMBIENTE E TERRITÓRIO: OS CASOS DOS TERRITÓRIOS RAPOSO SERRA DO SOL NO BRASIL E DO PARQUE NACIONAL NATURAL EL COCUY NA COLÔMBIA · Doctrine · 2023
ADDRESSING DEFORESTATION CHALLENGES: A COMPARATIVE ANALYSIS OF FOREST RIGHTS LEGISLATION IN BRAZIL, INDONESIA, AND INDIA · Autre · 2023
Direitos territoriais e conservação da diversidade biocultural na Amazônia: um estudo comparativo sobre demarcação e titulação de territórios indígenas e quilombolas no Brasil, Equador e Suriname · Chapitre d’ouvrage · 2023
Brasil e França no contexto agroeconômico do acordo Mercosul-União Europeiaanálise decolonial e crítica desenvolvimentista · Thèse · 2023
ADDRESSING DEFORESTATION CHALLENGES: A COMPARATIVE ANALYSIS OF FOREST RIGHTS LEGISLATION IN BRAZIL, INDONESIA, AND INDIA · Autre · 2023
A Independência e o Brasil independente Vol. I · Livre · 2023
Lei nº 2.579/2023 — direitos do Rio Laje - Komi Memen · Instrument local · 2023
DIREITOS HUMANOS, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, HARMONIA E DIREITOS DA NATUREZA: NOVAS PERSPECTIVAS PARA O DIREITO NO BRASIL · Doctrine · 2023
Migration of Warao indigenous people and protection of human rights through latin american constitutionalism in Brazil · Thèse · 2023
A gestão descentralizada das águas no Brasil: por um paradigma ecocêntrico · Autre · 2023
I diritti della natura in Brasile ed Ecuador: un'analisi comparatistica tra costituzionalismo ambientale e buen vivir · Doctrine · 2023
Um Olhar Bioético Sobre a Decisão Relativa à Interrupção Gestacional Voluntária de Anencéfalos no Brasil - ADPF-54 · Communication / colloque · 2023
Para uma análise jurídico-ambiental crítica e libertadora no Brasil · Doctrine · 2023
Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro · Doctrine · 2023
A natureza como sujeito de direitos no novo constitucionalismo latino-americano e seus reflexos na conjuntura jurídico e democrática · Thèse · 2023
constitutionalism “of” the Global South? Epistemological reflections on emerging constitutional trends · Doctrine · 2023
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=9 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.