Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro
Identification
- Clé publique
- doi:10.14409/redoeda.v10i1.12419
- Auteurs
- Luís Guilherme Nascimento de Araújo · Caroline Müller Bitencourt · Clóvis Gorczevski
- Année déclarée
- 2023
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Universidade de Santa Cruz do Sul
Résumé documentaire — langue originale
A pluralidade de normas e normatividades é uma condição inerente ao próprio direito como forma de regulação social. Nesse aspecto, o pluralismo, antes do que uma concepção teórica, é um traço material e concreto do fenômeno jurídico. O objetivo deste artigo é analisar o pluralismo jurídico no Brasil, com foco na realidade dos povos originários, pela perspectiva da teoria crítica do direito que, por sua vez, concebe e projeta um pluralismo de caráter emancipatório. A partir disso, questiona-se: em que medida o pluralismo jurídico, desde uma perspectiva crítica do direito e do Estado, contribui para o reconhecimento de direitos dos povos originários no Brasil? Sustenta-se que o pluralismo jurídico emancipatório pode contribuir positivamente para a proteção dos povos originários no país, o que será demostrado através da análise de dois casos concretos que dialogarão com os conceitos expostos. Utilizou-se da técnica de investigação bibliográfica teórico-conceitual.
Identifiants
- OPENALEX
- W4391456297
- DOI
- 10.14409/redoeda.v10i1.12419
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
- Juridictions étudiées — sources explicites
- BR
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
Relations bibliographiques documentées
Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.
- openalex:w146130936 · CITES
- openalex:w1573512436 · CITES
- openalex:w2213218046 · CITES
- openalex:w2583509190 · CITES
- openalex:w3128534555 · CITES
- openalex:w3214392629 · CITES
- openalex:w4200047359 · CITES
- openalex:w4200353621 · CITES
- openalex:w4207053961 · CITES
- openalex:w4309305727 · CITES
- openalex:w4403518487 · CITES
0 références entrantes au sein du corpus détecté
Provenance des champs documentaires
Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.
- Titre
- Étayé par une source documentaire
- Publication
- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
- Étayé par une source documentaire
- Type documentaire
- Étayé par une source documentaire
- Juridiction
- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
- DOI
- Étayé par une source documentaire
- ISBN
- Non renseigné
- Identifiant officiel
- Non renseigné
- URL source
- Étayé par une source documentaire
- Statut déclaré par la source
- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Luís Guilherme Nascimento de Araújo; Caroline Müller Bitencourt; Clóvis Gorczevski. Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro. 2023. https://doi.org/10.14409/redoeda.v10i1.12419
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Luís Guilherme Nascimento de Araújo; Caroline Müller Bitencourt; Clóvis Gorczevski. (2023). Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro. https://doi.org/10.14409/redoeda.v10i1.12419
- Chicago
- Luís Guilherme Nascimento de Araújo; Caroline Müller Bitencourt; Clóvis Gorczevski. Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro. 2023. https://doi.org/10.14409/redoeda.v10i1.12419
- ISO 690
- Luís Guilherme Nascimento de Araújo; Caroline Müller Bitencourt; Clóvis Gorczevski. Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro. 2023. https://doi.org/10.14409/redoeda.v10i1.12419
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Pluralismo jurídico e suas contribuições para o reconhecimento e o tratamento dos povos originários: um olhar para o caso brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ee4fcf303b40998c9d71a7e224d15793/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version 42283bc4cd30b4d3 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- URL source
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
- ORCID déclarés des auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.
e3d1577c214a7ac0 · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
cda907e7614a613c · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
d953767d5ce191a4 · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
42283bc4cd30b4d3 · 2026-11-09T19:18:25.405185+00:00
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
BR ·
Universidade de Santa Cruz do Sul
Luís Guilherme Nascimento de Araújo
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.14409/redoeda.v10i1.12419
Source de découverte · https://openalex.org/W4391456297
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.