UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Brasil e França no contexto agroeconômico do acordo Mercosul-União Europeiaanálise decolonial e crítica desenvolvimentista

Identification

Clé publique

openalex:w7120431288

Auteurs

Mariana Oliveira de PAULA · José Luiz Quadros de Magalhães · 2023-08-22

Année déclarée

2023

Langue déclarée

pt

Type source

dissertation

Première détection

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Résumé documentaire — langue originale

Esta dissertação consiste na análise da relação socioeconômico e ambiental do Acordo entre Mercosul e União Europeia observando grupos de interesse do Brasil e da França e considerando o contexto de integração regional.Busca-se analisar se o acordo é, de fato, vantajoso socioeconomicamente para o Brasil na perspectiva ecológica e agrária, observar a influência dos principais grupos franceses na consolidação do tratado, além de debater sobre possível manipulação do discurso ecológico e questionar a legitimidade social do acordo em relação ao meio ambiente e aos grupos mais vulneráveis brasileiros.Utiliza-se enquanto marco teórico principal as seguintes teorias: decolonial, do decrescimento, heterodoxa da integração, além do ecossocialismo a dos jogos de dois níveis.O recorte temporal é de 2016 a 2023, haja vista o período de propostas e contrapropostas da terceira fase de negociação, as quais levaram à assinatura do acordo, em junho de 2019.A estratégia metodológica privilegia-se a menos sistemática, sendo que os conceitos não são tidos como isolados.A análise concentra-se nas próprias cláusulas do tratado e utiliza de índices econômicos, de forma a analisar possíveis repercussões, particularmente, referente a exportações e importações.Paralelamente, as preferências dos principais grupos domésticos franceses e brasileiros são comparadas com o texto pactuado.Concomitantemente, analisa-se a legitimidade social do Acordo entre Mercosul e União Europeia no que tange problemáticas sociais e ambientais.As considerações finais inferem que o tratado encontra-se sob paradigma do desenvolvimento sustentável e traz pouca inovação jurídica relevante, vez que muitas vezes se limita a resgatar mecanismos já existentes, sobretudo da OMC.A crítica consiste na problemática de que tal modelo liberal reforça a dependência brasileira em relação às commodities, não promovendo a dinamicidade econômica e fortalecendo os laços coloniais.Em relação aos grupos de interesses, observa-se que há ampla margem para discricionariedade pela norma pactuado e poucas formas de garantir o efetivo cumprimento, de forma a favorecer os agricultores franceses e o MEDEF, em detrimento dos defensores ambientais e grupos vulneráveis brasileiros.Nesse sentido, critica-se o texto pactuado e observa-se cinismo na atuação de grupos franceses.Em contrapartida defende-se a superação da racionalidade moderna, de forma a adotar alternativa ecocêntrica, plurijurídica, intercultural, pluriepistemológica e decolonial.

Identifiants

OPENALEX

W7120431288

Repères documentaires

Famille documentaire

Thèse

Types déclarés par les sources

dissertation

Juridictions étudiées — sources explicites

BR

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• Document · http://bib.pucminas.br/teses/Direito_MarianaPortoDePaula_30757_Textocompleto.pdf
• OpenAlex · https://openalex.org/W7120431288

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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