Dossier documentaire de juridiction

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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

“Mas é Território ou Maré?” o conceito de maretório e as mulheres extrativistas costeiras e marinhas do litoral do Pará, Amazônia, Brasil · Doctrine · 2025

A cultura como recurso de denúncia: o genocídio do corpo negro no Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2024

Inovação Social Rural: um Estudo Exploratório no Meio Rural do Brasil · Doctrine · 2024

Luttes contre le racisme environnemental et pour la défense de la vie en Amérique latine et au Brésil · Chapitre d’ouvrage · 2024

Algumas ideias sobre a pintura de paisagem no Brasil no século XIX · Communication / colloque · 2024

DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA · Doctrine · 2024

Nature as a subject of rights and the Rule of Ecological Law: an overview of the STF jurisprudence and the repercussions in the Amazon · Thèse · 2024

Constitucionalismo ambiental en América Latina · Doctrine · 2024

Cadeia produtiva cultural da Guarumã: um estudo de caso na comunidade do Jararaca (Pará, Brasil) · Doctrine · 2024

Indigenous Education in Brazil—The Case of the Bare People in Nova Esperança: Transition to Work and Sustainability · Doctrine · 2024

DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL · Doctrine · 2024

Sujeción burocrática La formación de subjetividades entre aspirantes al servicio público en Brasil · Chapitre d’ouvrage · 2024

Traditional Knowledge and Intellectual Property Rights in Latin America: Towards a Decolonial Approach · Doctrine · 2024

RACISMO AMBIENTAL E A COMUNIDADE TRADICIONAL MOJU MIRI, PARÁ, BRASIL: · Doctrine · 2024

Brazil between anti-environmentalism and neo-developmentalism : a comparative analysis of the Bolsonaro and Lula governments through ecological discourse analysis · Thèse · 2024

DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL AOS DIREITOS DA NATUREZA NO BRASIL: PERSPECTIVAS À LUZ DO PRINCÍPIO DA INTEGRIDADE ECOLÓGICA · Chapitre d’ouvrage · 2024

Brazil's landmark change on One Health, animal rights and protection · Doctrine · 2024

“HAVENDO UM, DEVOLVERIA TODOS” - ESCRAVIZADOS NEGROS E AS CONSTITUIÇÕES BOLIVIANAS COMO INSTRUMENTO PARA AS RELAÇÕES COM O IMPÉRIO DO BRASIL · Doctrine · 2024

Faith-Based Participation in Natural- Resource Governance: Communities Defending Life and Territories in Brazil, Colombia, and Mexico · Doctrine · 2024

Respostas locais à um problema global: uma análise comparada acerca da compreensão da emergência climática por Brasil e Portugal a partir da teoria dos formantes jurídicos · Doctrine · 2024

productive interdependence of tourist activities in Brazil · Doctrine · 2024

Evolução da coleta seletiva solidária efetivada pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. e seus impactos ambientais, sociais e econômicos no cotidiano dos participes · Thèse · 2024

A VIOLAÇÃO AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: UM HISTÓRICO DE FALTA DE REPRESENTATIVIDADE E DESTRUIÇÃO DA SOCIODIVERSIDADE · Doctrine · 2024

TITULAÇÃO EM TERRAS RURAIS NO BRASIL: UMA REVISÃO SISTEMÁTICA · Communication / colloque · 2024

“Crímenes de odio”: ¿una nueva estrategia para el enfrentamiento del racismo en Brasil? · Chapitre d’ouvrage · 2024

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=5 · udtr-discovery-v3-certified-20261112T195315Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-12T10:22:27Z · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.