DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL
Identification
- Clé publique
- doi:10.51891/rease.v10i12.17585
- Auteurs
- Bruna dos Santos Rodrigues
- Année déclarée
- 2024
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
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Universidade Federal do Amazonas
Résumé documentaire — langue originale
Este artigo investigou a problemática jurídica envolvendo o status dos animais não-humanos no sistema legal brasileiro, uma questão emergente nas esferas acadêmica e social. Por meio de pesquisa qualitativa exploratória e bibliográfica, analisaram-se as implicações filosóficas, ético-morais e legais relacionadas ao tratamento jurídico dos animais no Brasil. A pesquisa abrangeu legislações, jurisprudências e normas, bem como doutrinas especializadas em Direito Animal. Os resultados apontaram uma dicotomia entre o status jurídico atual dos animais, tratados majoritariamente como bens, e a necessidade de reconhecê-los como seres sencientes com direitos. A análise destacou a evolução histórica e os fundamentos teóricos para o reconhecimento dos animais como sujeitos de direitos despersonificados, com natureza sui generis. Além disso, enfatizou-se a importância de superar o antropocentrismo jurídico, incorporando um paradigma ético e científico que promova a justiça e a proteção efetiva dos animais. As considerações finais reforçam a urgência de revisão legislativa para alinhar o sistema jurídico brasileiro às discussões éticas e avanços científicos sobre a senciência animal e sua proteção, contribuindo para uma maior conscientização e para mudanças práticas que assegurem sua proteção concreta. O estudo oferece uma reflexão fundamentada, com relevância científica e social, visando influenciar o pensamento jurídico e legislativo futuro.
Identifiants
- OPENALEX
- W4405569815
- DOI
- 10.51891/rease.v10i12.17585
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
- Juridictions étudiées — sources explicites
- BR
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Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
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- Étayé par une source documentaire
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- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
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- Type documentaire
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- Juridiction
- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
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- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Bruna dos Santos Rodrigues. DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. 2024. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
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- Bruna dos Santos Rodrigues. (2024). DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
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- Bruna dos Santos Rodrigues. DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. 2024. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
- ISO 690
- Bruna dos Santos Rodrigues. DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. 2024. https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. DIREITO DOS ANIMAIS: SEUS AVANÇOS E SUA PROTEÇÃO JURÍDICA NO BRASIL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-31a2bfd92e86aa0ce21a73fb64109efd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version b48667f18f6c786f · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
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- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:15:17.663068+00:00
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Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
BR ·
Universidade Federal do Amazonas
Rôles des sources
Source de découverte · https://doi.org/10.51891/rease.v10i12.17585
Source de découverte · https://openalex.org/W4405569815
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Statut documentaire
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Bibliothèque
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