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Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.
REGULARIZATION OF LEGAL RESERVE DEBTS: PERCEPTIONS OF RURAL PRODUCERS IN THE STATE OF PARÁ AND MATO GROSSO IN BRAZIL · Doctrine · 2017
Tristes fins de Policarpo Quaresma: Brasil entre ficções geográficas no sertão/litoral · Thèse · 2017
“Uma joia" no sul do Brasil : O Museu de História Natural do Colégio Anchieta, criado em 1908 (Porto Alegre/RS) · Autre · 2017
Entretien avec Jacques Leenhardt. Le voyage pittoresque et historique au Brésil de Jean-Baptiste Debret : un "incunable" des sciences sociales · Doctrine · 2017
The herpetological collection of Integrated colleges of Tapajós/College of Amazon, Santarém, Pará, Brazil: 1 - Reptiles · Doctrine · 2017
Caminhos e perspectivas para a popularização da permacultura no Brasil · Thèse · 2017
A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais à luz dos ordenamentos brasileiro e português · Thèse · 2017
The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil · Doctrine · 2016
O direito à água no Brasil e no Equador · Autre · 2016
A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias · Doctrine · 2016
O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional · Doctrine · 2016
O ATAQUE AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL ATUAL: A DIMENSÃO IMAGINÁRIA DA TENSÃO ENTRE ASSIMILAÇÃO E ADMISSÃO DA DIFERENÇA INDÍGENA · Doctrine · 2016
Constraining Forest Certificate’s Market to Improve Cost-Effectiveness of Biodiversity Conservation in São Paulo State, Brazil · Doctrine · 2016
As fontes institucionais de informação agenda ambiental no Brasil e em Portugal: Estado, comunidade científica e entidades ecológicas · Doctrine · 2016
TRAJECTORIES OF TRANSNATIONAL MOBILIZATION FOR INDIGENOUS RIGHTS IN BRAZIL · Doctrine · 2016
DA DOMINAÇÃO COLONIAL À COLONIALIDADE DO SABER: EFEITOS DO DETERMINISMO ECOLÓGICO DUAL NO BRASIL · Doctrine · 2016
THE LEGAL PROTECTION OF WATER IN BRAZIL: MEDITATIONS ON NATURE’S LAW · Doctrine · 2016
Censure littéraire et circulation des imprimés entre le Portugal et le Brésil (1769–1821) · Chapitre d’ouvrage · 2016
Pressupostos epistemológicos, concepções de arte e de educação: conexões para pensarmos o ensino de arte no Brasil em sua fase pré-moderna · Doctrine · 2016
O Ensino de Graduação a Distância e a Inserção Social no Brasil - Oportunidade ou Massificação da Educação Superior · Doctrine · 2016
O direito à água no Brasil e no Equador · Thèse · 2016
A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA · Doctrine · 2016
Chronologie déclarée par les sources
2018-06-19 · Décision déclarée · Source
2023-04-20 · Publication déclarée · Source
Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.
Suivant →Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=17 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z
Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.