UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature

Dossier documentaire de juridiction

Une infrastructure documentaire mondiale conçue pour atteindre la couverture la plus large, vérifiable et scientifiquement défendable des droits de la Nature.

BR

Dossier documentaire automatique ; aucune synthèse juridique non vérifiée. Les textes, décisions et dates ci-dessous sont des pistes sourcées.

REGULARIZATION OF LEGAL RESERVE DEBTS: PERCEPTIONS OF RURAL PRODUCERS IN THE STATE OF PARÁ AND MATO GROSSO IN BRAZIL · Doctrine · 2017

Tristes fins de Policarpo Quaresma: Brasil entre ficções geográficas no sertão/litoral · Thèse · 2017

“Uma joia" no sul do Brasil : O Museu de História Natural do Colégio Anchieta, criado em 1908 (Porto Alegre/RS) · Autre · 2017

Entretien avec Jacques Leenhardt. Le voyage pittoresque et historique au Brésil de Jean-Baptiste Debret : un "incunable" des sciences sociales · Doctrine · 2017

The herpetological collection of Integrated colleges of Tapajós/College of Amazon, Santarém, Pará, Brazil: 1 - Reptiles · Doctrine · 2017

Caminhos e perspectivas para a popularização da permacultura no Brasil · Thèse · 2017

A cooperação Sul-Sul (CSS) para a reorientação dos imaginários e práticas do desenvolvimento : os caminhos da cooperação entre Guiné Bissau e Brasil · Thèse · 2017

A aplicabilidade das normas constitucionais ambientais à luz dos ordenamentos brasileiro e português · Thèse · 2017

The Arbitral Tribunal as an alternative legal instrument for solving water conflicts in Brazil · Doctrine · 2016

O direito à água no Brasil e no Equador · Autre · 2016

A Cidadania na América Latina: um olhar para as novas práticas emancipatórias · Doctrine · 2016

O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional · Doctrine · 2016

O ATAQUE AOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL ATUAL: A DIMENSÃO IMAGINÁRIA DA TENSÃO ENTRE ASSIMILAÇÃO E ADMISSÃO DA DIFERENÇA INDÍGENA · Doctrine · 2016

Constraining Forest Certificate’s Market to Improve Cost-Effectiveness of Biodiversity Conservation in São Paulo State, Brazil · Doctrine · 2016

Conservação da natureza e modulação do espaço: políticas ambientais de conservação e planejamento biorregional no Mosaico Sertão Veredas-Peruaçu · Thèse · 2016

As fontes institucionais de informação agenda ambiental no Brasil e em Portugal: Estado, comunidade científica e entidades ecológicas · Doctrine · 2016

TRAJECTORIES OF TRANSNATIONAL MOBILIZATION FOR INDIGENOUS RIGHTS IN BRAZIL · Doctrine · 2016

DA DOMINAÇÃO COLONIAL À COLONIALIDADE DO SABER: EFEITOS DO DETERMINISMO ECOLÓGICO DUAL NO BRASIL · Doctrine · 2016

A DEMOCRACIA, O DESENVOLVIMENTO E A BUSCA DO EQUILÍBRIO ENTRE O SER HUMANO E O MEIO AMBIENTE: BREVE COMPARATIVO DA CONSTITUIÇÃO DO EQUADOR DE 2008 E DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL DE 1988 · Doctrine · 2016

THE LEGAL PROTECTION OF WATER IN BRAZIL: MEDITATIONS ON NATURE’S LAW · Doctrine · 2016

Censure littéraire et circulation des imprimés entre le Portugal et le Brésil (1769–1821) · Chapitre d’ouvrage · 2016

Pressupostos epistemológicos, concepções de arte e de educação: conexões para pensarmos o ensino de arte no Brasil em sua fase pré-moderna · Doctrine · 2016

O Ensino de Graduação a Distância e a Inserção Social no Brasil - Oportunidade ou Massificação da Educação Superior · Doctrine · 2016

O direito à água no Brasil e no Equador · Thèse · 2016

A TUTELA JURÍDICA DA ÁGUA NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DOS DIREITOS DA NATUREZA · Doctrine · 2016

Chronologie déclarée par les sources

2018-06-19 · Décision déclarée · Source

2023-04-20 · Publication déclarée · Source

Les étapes non documentées restent non établies ; aucun effet juridique n’est déduit.

Suivant →

Citation de l’infrastructure : UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature · Dossier documentaire de juridiction · https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/infrastructure-documentaire/?page=jurisdiction&value=BR&n=17 · udtr-discovery-v4-closure-candidate-20261114T161632Z

Date de publication du snapshot : 2026-11-14T16:16:32.219405+00:00 · Dernière vérification documentaire complète : non établie. Cette page ne confère aucune vérification juridique.