O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional
Identification
- Clé publique
- openalex:w2960484106
- Auteurs
- Miriele Garcia Ribeiro
- Année déclarée
- 2016
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
O Pachamama e o direito a terra (garantia constitucional) e o tema deste estudo, que tem por objetivo analisar o direito a terra, nao apenas a partir de uma visao antropocentrica, mas consagrando-a como ser dotado de subjetividade que possui dignidade e direitos. O estudo se justifica, na medida em que sobrelevamos o conceito de que povos originarios devem ser titulares de direitos sobre a terra e sob a egide do direito constitucional esta merece ser protegida, visando garantir a subsistencia dos povos, assim como a sadia qualidade de vida. O problema norteador do estudo: a consagracao juridica de que a Terra e um ser dotado de subjetividade e possuidora de dignidade e direitos e factivel de consolidacao no Brasil ante ao atual contexto constitucional. Para seu desenvolvimento trilharam-se os caminhos da pesquisa bibliografica, de abordagem qualitativo-critica e vertente teorico-historica. Os dados investigados foram organizados em capitulos, seguindo a orientacao de Bardin (Categorias de Analise), interpretando e analisando os contextos historico-sociais-juridicos em que se promoveram as concepcoes que advem da mae-terra. Como resultados, verificou-se que o Direito Ambiental prove alternativas que deem suporte para minimizar a degradacao ambiental permanente provocada pelo homem, a qual preocupa ambientalistas, gestores, educadores, juristas. No Brasil, em pouco mais de cinquenta anos, o pensamento juridico-ambiental evoluiu em progressao geometrica, passando pelas fases da exploracao desregrada e fragmentaria, culminando com a visao holistica do meio ambiente. Entretanto isso nao basta, e fundamental dizer que a protecao da terra-mae (Pachamama) deve estar alicercada nos valores eticos, legais, morais, humanos; salutares tanto para o homem, quanto para a natureza como um todo, vislumbrando-se assim o cumprimento de leis que se pautem nos sujeitos de direito, mas acima de tudo respeitando-se a grande criadora e mantenedora da vida no planeta – a TERRA MAE.
Identifiants
- OPENALEX
- W2960484106
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Doctrine
- Types déclarés par les sources
- article
- Juridictions étudiées — sources explicites
- BR
- Entités naturelles mentionnées
- Pachamama
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1 · Document 2
- Document · http://bdm.ufmt.br/bitstream/1/648/1/TCCP_2016_Miriele%20Garcia%20Ribeiro.PDF
- OpenAlex · https://openalex.org/W2960484106
Provenance des champs documentaires
Les valeurs étayées et les valeurs de provenance non résolue sont séparées. Une provenance bibliographique ne valide aucune affirmation juridique.
- Titre
- Étayé par une source documentaire
- Publication
- Étayé par une source documentaire
- Auteurs
- Étayé par une source documentaire
- Type documentaire
- Étayé par une source documentaire
- Juridiction
- Sujet étudié dérivé du contexte documentaire explicite
- Cour
- Non renseigné
- Autorité émettrice
- Non renseigné
- Éditeur
- Non renseigné
- DOI
- Non renseigné
- ISBN
- Non renseigné
- Identifiant officiel
- Non renseigné
- URL source
- Étayé par une source documentaire
- Statut déclaré par la source
- Non renseigné
- Modification / abrogation
- Non renseigné
Citer cette référence
Miriele Garcia Ribeiro. O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional. 2016. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0fadd46f918a91380b262b04676ab299/
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Miriele Garcia Ribeiro. (2016). O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0fadd46f918a91380b262b04676ab299/
- Chicago
- Miriele Garcia Ribeiro. O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional. 2016. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0fadd46f918a91380b262b04676ab299/
- ISO 690
- Miriele Garcia Ribeiro. O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional. 2016. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0fadd46f918a91380b262b04676ab299/
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O novo constitucionalismo latino americano e a transformação do pachamama em sujeito de direito : possibilidades e potencialidades de garantia constitucional. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-0fadd46f918a91380b262b04676ab299/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Provenance par champ et version de la notice
Version a3c8c669d998fc32 · udtr-reference-1.1.2
- Titre
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- Auteurs
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- Année
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- Identifiants
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
- URL source
- OpenAlex · source · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
L’historique porte sur les métadonnées de la notice, sans certifier l’état du droit.
b612c10f5e8b948d · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
79522172b7561f8e · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
fa6dd8618b5659f4 · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
a3c8c669d998fc32 · 2026-11-09T19:12:09.477162+00:00
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
BR ·
Rôles des sources
Source de découverte · http://bdm.ufmt.br/bitstream/1/648/1/TCCP_2016_Miriele%20Garcia%20Ribeiro.PDF
Source de découverte · https://openalex.org/W2960484106
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.