Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL

Identification

Clé publique
radar:r-f9e0f04fb5c8f5bbaa6d49f89c50330c
Auteurs
Thiago Luiz dos Santos · Nelson Camatta Moreira · Giancarlo Montagner Copelli
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:44:48.887771+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:44:48.887771+00:00
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Institutions déclarées par la source

Faculdade de Direito de Vitória

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Contextualização: A teoria crítica do constitucionalismo não deve-se cingir à organização política do Estado mediante a estruturação de seus órgão e funcionamento, mas sim desafiar a situação de subcidadania impingida à grande parcela do povo brasileiro, sendo propositiva em sua alteração e na promoção da dignidade da pessoa humana e dos valores democráticos, tendo o Constitucionalismo Dirigente como teoria propícia a tanto. Objetivo: Analisar, pelo método dialético, a viabilidade da Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada (TCDAPMD) como forma de concretização, no Brasil, da democracia substancial aos moldes ferrajolianos. Metodologia: Empregou-se o método dialético e o procedimento eleito foi a revisão bibliográfica de artigos e livros escritos, em maioria, por doutores ou doutorandos, isoladamente ou em coautoria. Visando à análise, o primeiro capítulo serviu como tese ao trazer os principais conceitos da teoria política da TCDAPMD e o segundo como antítese, repetindo igual procedimento para o exame da democracia substancial nos moldes ferrajolianos. Resultados: A síntese de ambas foi exposta na conclusão, que culminou no alto grau de semelhança – quiçá identidade – de suas teorias políticas, de modo que, neste aspecto, a TCDAPMD é propícia à concretização da democracia substancial. Deveras, observou-se que o pleno cumprimento do plano político desta teoria resultará, invariavelmente, na realização do plano político da democracia substancial. Como marco para futuros estudos, estabeleceu-se a importância de verificar a proximidade da teoria jurídica de ambas, com ênfase na Teoria da Decisão Judicial. Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Democracia substancial; Direitos e garantias fundamentais; Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4410747453
DOI
10.14210/rdp.v20n1.p118-154

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade do Vale do Itajaí

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154

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Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. (2025). CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
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Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
ISO 690
Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-f9e0f04fb5c8f5bbaa6d49f89c50330c/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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