UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL

Identification

Public canonical key
radar:r-f9e0f04fb5c8f5bbaa6d49f89c50330c
Authors
Thiago Luiz dos Santos · Nelson Camatta Moreira · Giancarlo Montagner Copelli
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:44:48.887771+00:00
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2026-11-13T12:44:48.887771+00:00
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Faculdade de Direito de Vitória

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BR

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Contextualização: A teoria crítica do constitucionalismo não deve-se cingir à organização política do Estado mediante a estruturação de seus órgão e funcionamento, mas sim desafiar a situação de subcidadania impingida à grande parcela do povo brasileiro, sendo propositiva em sua alteração e na promoção da dignidade da pessoa humana e dos valores democráticos, tendo o Constitucionalismo Dirigente como teoria propícia a tanto. Objetivo: Analisar, pelo método dialético, a viabilidade da Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada (TCDAPMD) como forma de concretização, no Brasil, da democracia substancial aos moldes ferrajolianos. Metodologia: Empregou-se o método dialético e o procedimento eleito foi a revisão bibliográfica de artigos e livros escritos, em maioria, por doutores ou doutorandos, isoladamente ou em coautoria. Visando à análise, o primeiro capítulo serviu como tese ao trazer os principais conceitos da teoria política da TCDAPMD e o segundo como antítese, repetindo igual procedimento para o exame da democracia substancial nos moldes ferrajolianos. Resultados: A síntese de ambas foi exposta na conclusão, que culminou no alto grau de semelhança – quiçá identidade – de suas teorias políticas, de modo que, neste aspecto, a TCDAPMD é propícia à concretização da democracia substancial. Deveras, observou-se que o pleno cumprimento do plano político desta teoria resultará, invariavelmente, na realização do plano político da democracia substancial. Como marco para futuros estudos, estabeleceu-se a importância de verificar a proximidade da teoria jurídica de ambas, com ênfase na Teoria da Decisão Judicial. Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Democracia substancial; Direitos e garantias fundamentais; Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4410747453
DOI
10.14210/rdp.v20n1.p118-154

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade do Vale do Itajaí

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OpenAlex · Record 1

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Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154

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Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. (2025). CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
Chicago
Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
ISO 690
Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154

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