CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL
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- Thiago Luiz dos Santos · Nelson Camatta Moreira · Giancarlo Montagner Copelli
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- 2025
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Faculdade de Direito de Vitória
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BR
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Contextualização: A teoria crítica do constitucionalismo não deve-se cingir à organização política do Estado mediante a estruturação de seus órgão e funcionamento, mas sim desafiar a situação de subcidadania impingida à grande parcela do povo brasileiro, sendo propositiva em sua alteração e na promoção da dignidade da pessoa humana e dos valores democráticos, tendo o Constitucionalismo Dirigente como teoria propícia a tanto. Objetivo: Analisar, pelo método dialético, a viabilidade da Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada (TCDAPMD) como forma de concretização, no Brasil, da democracia substancial aos moldes ferrajolianos. Metodologia: Empregou-se o método dialético e o procedimento eleito foi a revisão bibliográfica de artigos e livros escritos, em maioria, por doutores ou doutorandos, isoladamente ou em coautoria. Visando à análise, o primeiro capítulo serviu como tese ao trazer os principais conceitos da teoria política da TCDAPMD e o segundo como antítese, repetindo igual procedimento para o exame da democracia substancial nos moldes ferrajolianos. Resultados: A síntese de ambas foi exposta na conclusão, que culminou no alto grau de semelhança – quiçá identidade – de suas teorias políticas, de modo que, neste aspecto, a TCDAPMD é propícia à concretização da democracia substancial. Deveras, observou-se que o pleno cumprimento do plano político desta teoria resultará, invariavelmente, na realização do plano político da democracia substancial. Como marco para futuros estudos, estabeleceu-se a importância de verificar a proximidade da teoria jurídica de ambas, com ênfase na Teoria da Decisão Judicial. Palavras-chave: Constituição Federal de 1988; Democracia substancial; Direitos e garantias fundamentais; Teoria da Constituição Dirigente Adequada aos Países de Modernidade Diferenciada.
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- https://openalex.org/W4410747453
- DOI
- 10.14210/rdp.v20n1.p118-154
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- Documentary family
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- article
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- Universidade do Vale do Itajaí
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OpenAlex · Record 1
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Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. 2025. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
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- Thiago Luiz dos Santos; Nelson Camatta Moreira; Giancarlo Montagner Copelli. (2025). CORRELAÇÕES ENTRE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO DIRIGENTE E DEMOCRACIA SUBSTANCIAL NO BRASIL. https://doi.org/10.14210/rdp.v20n1.p118-154
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