UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas

Identification

Clé publique

doi:10.17808/des.1958

Auteurs

Priscila Ricardo de Oliveira

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

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Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Paraná

Résumé documentaire — langue originale

O presente estudo parte de uma abordagem comparativa e interpretativa, esboçando uma breve contextualização sobre a formação do constitucionalismo moderno, visando destacar características de cunho emancipatório em processos constituintes contemporâneos dos países andinos. Considerando, como exemplo, as experiências da Bolívia e do Equador do início do século XXI, a proposta é que estas carregam, na contemporaneidade, um duplo aspecto a ressaltar: um caráter ativo, no sentido da proposição de práticas efetivas capazes de modelar o sistema normativo à medida das demandas daqueles historicamente subjugados, bem como de ressignificar noções a partir das quais a codificação jurídica (e a própria comunidade) se organiza; e um caráter reativo, como uma espécie de movimento de superação do esgotamento do modelo constitucional desenvolvido pela perspectiva colonizadora, sugerindo, em seulugar, novos modelos de traços emancipatórios. Tal reação democrática não se esgota, portanto, na proposição normativa, impondo-se antes como uma atividade política cotidiana e própria a todos aqueles comprometidos com determinada comunidade de direito, seja para garantir a capilaridade das novas constituições no tecido social, seja para a formação dos conceitos e narrativas em aberto e em disputa – como os de sumak kawsay (Quechua) e suma qamaña (Aymara), pressupostos fundamentais das novas Cartas abordadas.

Identifiants

OPENALEX

W7152396121

DOI

10.17808/des.1958

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2

• DOI · https://doi.org/10.17808/des.1958
• OpenAlex · https://openalex.org/W7152396121

Relations bibliographiques documentées

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• COMUNALISMO NAS REFUNDAÇÕES ANDINAS DO SÉCULO XXI O sumak kawsay/suma qamaña · CITES

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.