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Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas

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Public canonical key
doi:10.17808/des.1958
Authors
Priscila Ricardo de Oliveira
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
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2026-11-09T19:11:51.580833+00:00
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Universidade Federal do Paraná

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O presente estudo parte de uma abordagem comparativa e interpretativa, esboçando uma breve contextualização sobre a formação do constitucionalismo moderno, visando destacar características de cunho emancipatório em processos constituintes contemporâneos dos países andinos. Considerando, como exemplo, as experiências da Bolívia e do Equador do início do século XXI, a proposta é que estas carregam, na contemporaneidade, um duplo aspecto a ressaltar: um caráter ativo, no sentido da proposição de práticas efetivas capazes de modelar o sistema normativo à medida das demandas daqueles historicamente subjugados, bem como de ressignificar noções a partir das quais a codificação jurídica (e a própria comunidade) se organiza; e um caráter reativo, como uma espécie de movimento de superação do esgotamento do modelo constitucional desenvolvido pela perspectiva colonizadora, sugerindo, em seulugar, novos modelos de traços emancipatórios. Tal reação democrática não se esgota, portanto, na proposição normativa, impondo-se antes como uma atividade política cotidiana e própria a todos aqueles comprometidos com determinada comunidade de direito, seja para garantir a capilaridade das novas constituições no tecido social, seja para a formação dos conceitos e narrativas em aberto e em disputa – como os de sumak kawsay (Quechua) e suma qamaña (Aymara), pressupostos fundamentais das novas Cartas abordadas.

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OPENALEX
W7152396121
DOI
10.17808/des.1958

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Scholarship
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Priscila Ricardo de Oliveira. Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas. 2026. https://doi.org/10.17808/des.1958

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Priscila Ricardo de Oliveira. Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas. 2026. https://doi.org/10.17808/des.1958
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Priscila Ricardo de Oliveira. Formação e abertura democrática nas experiências constituintes contemporâneas. 2026. https://doi.org/10.17808/des.1958

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Universidade Federal do Paraná

Priscila Ricardo de Oliveira

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