ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Identification
- Clé publique
- radar:r-edddeb32ef711f8e7a06eb85a1e0b243
- Auteurs
- Sousa, Rodger Roberto Alves de · Costa, Leonardo de Matos · Freitas, Joel de
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- BookChapter
- Première détection
- 2026-11-13T15:29:37.984918+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T15:29:37.984918+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Gebe Oportunidades · Universidade do Estado do Amazonas (UEA) · Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT)
Résumé documentaire — langue originale
O presente artigo analisa os desafios impostos pela inteligência artificial às relações jurídicas contemporâneas,com foco na proteção dos direitos humanos e na necessidade de harmonização entre inovação tecnológica e garantias fundamentais. Parte-se da compreensão da inteligência artificial como novo paradigma tecnológico, capaz de influenciar decisões juridicamente relevantes e reconfigurar estruturas tradicionais do Direito. O referencial teórico fundamenta-se no constitucionalismo contemporâneo, na teoria dos direitos fundamentais e nos estudos do direito digital, privilegiando conceitos como dignidade da pessoa humana, igualdade, privacidade, autodeterminação informativa,transparência e responsabilidade jurídica. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa,de natureza descritiva e analítica,baseada em pesquisa bibliográfica e documental,com análise de conteúdo para a construção de categorias analíticas. Os resultados evidenciam a ampliação do uso de sistemas algorítmicos em contextos públicos e privados,a presença de riscos estruturais aos direitos fundamentais, a insuficiência dos modelos jurídicos tradicionais de responsabilização e a emergência de diretrizes regulatórias baseadas em princípios. As discussões demonstram que a opacidade algorítmica, os vieses de dados e a delegação excessiva de decisões a sistemas automatizados podem intensificar desigualdades e fragilizar garantias jurídicas. Conclui-se que o Direito desempenha papel central na construção de limites normativos e mecanismos de controle capazes de assegurar que o desenvolvimento da inteligência artificial ocorra em consonância com os direitos humanos, reforçando a centralidade da pessoa humana e a legitimidade democrática das decisões tecnológicas.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.20452013
- OAI
- oai:zenodo.org:20452013
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- BookChapter
- Éditeurs
- VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Description bibliographique du livre
- Éditeur
- VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO
Disponibilité non établie
Sources
DataCite · Document 1
Citer cette référence
Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2026. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. (2026). ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
- Chicago
- Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
- ISO 690
- Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2026. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-edddeb32ef711f8e7a06eb85a1e0b243/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20452013
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.