Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

Identification

Clé publique
radar:r-edddeb32ef711f8e7a06eb85a1e0b243
Auteurs
Sousa, Rodger Roberto Alves de · Costa, Leonardo de Matos · Freitas, Joel de
Année déclarée
2026
Langue déclarée
und
Type source
BookChapter
Première détection
2026-11-13T15:29:37.984918+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T15:29:37.984918+00:00
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Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Gebe Oportunidades · Universidade do Estado do Amazonas (UEA) · Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT)

Résumé documentaire — langue originale

O presente artigo analisa os desafios impostos pela inteligência artificial às relações jurídicas contemporâneas,com foco na proteção dos direitos humanos e na necessidade de harmonização entre inovação tecnológica e garantias fundamentais. Parte-se da compreensão da inteligência artificial como novo paradigma tecnológico, capaz de influenciar decisões juridicamente relevantes e reconfigurar estruturas tradicionais do Direito. O referencial teórico fundamenta-se no constitucionalismo contemporâneo, na teoria dos direitos fundamentais e nos estudos do direito digital, privilegiando conceitos como dignidade da pessoa humana, igualdade, privacidade, autodeterminação informativa,transparência e responsabilidade jurídica. Metodologicamente, adota-se uma abordagem qualitativa,de natureza descritiva e analítica,baseada em pesquisa bibliográfica e documental,com análise de conteúdo para a construção de categorias analíticas. Os resultados evidenciam a ampliação do uso de sistemas algorítmicos em contextos públicos e privados,a presença de riscos estruturais aos direitos fundamentais, a insuficiência dos modelos jurídicos tradicionais de responsabilização e a emergência de diretrizes regulatórias baseadas em princípios. As discussões demonstram que a opacidade algorítmica, os vieses de dados e a delegação excessiva de decisões a sistemas automatizados podem intensificar desigualdades e fragilizar garantias jurídicas. Conclui-se que o Direito desempenha papel central na construção de limites normativos e mecanismos de controle capazes de assegurar que o desenvolvimento da inteligência artificial ocorra em consonância com os direitos humanos, reforçando a centralidade da pessoa humana e a legitimidade democrática das decisões tecnológicas.

Identifiants

DOI
10.5281/zenodo.20452013
OAI
oai:zenodo.org:20452013

Repères documentaires

Famille documentaire
Chapitre d’ouvrage
Types déclarés par les sources
BookChapter
Éditeurs
VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Description bibliographique du livre

Éditeur
VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO

Disponibilité non établie

Sources

DataCite · Document 1

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Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2026. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013

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Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. (2026). ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
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Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013
ISO 690
Sousa, Rodger Roberto Alves de; Costa, Leonardo de Matos; Freitas, Joel de. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. 2026. VISTACIEN REVISTA CIENCIA DO CONHECIMENTO. https://doi.org/10.5281/zenodo.20452013

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. ENTRE ALGORITMOS E DIGNIDADE HUMANA: OS DESAFIOS DO DIREITO NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-edddeb32ef711f8e7a06eb85a1e0b243/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.20452013

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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