Da reparação civil dos delitos: introdução histórica
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- Clé publique
- radar:r-ed2f3b161fbad8306ad88e5ebb791df8
- Auteurs
- René Demogue · Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:37.089641+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:37.089641+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
Em todos os povos, tomados em sua origem, quando não existiam nem regras rigorosamente observadas, nem poder social solidamente estabelecido, no momento dessas conturbações frequentes no início das sociedades, a vingança privada aparece como a única sanção às violências contra as pessoas ou os bens. Ao mesmo tempo em que ela provinha de um sentimento espontâneo, era uma necessidade para impedir o retorno das próprias agressões. Aquele que não demonstrasse o mesmo ardor em defender seus direitos e mover uma ação judicial contra seu agressor teria mais chances de ser vítima de um novo delito. Seus bens seriam mais frequentemente objeto de pilhagem por parte de seus pares gananciosos e pouco escrupulosos. Mas, desde a mesma época, o ofendido podia renunciar à sua vingança mediante certo preço, uma composição. Seja por largar de mão, seja por preferir um enriquecimento certo a uma luta arriscada e, às vezes, desigual, em troca de certa vantagem, a vítima prometia não exercer sua vingança e fazia as pazes com seu agressor. A composição, assim paga, não apresentava o caráter de nossas reparações civis, ou seja, um valor atribuído à vítima de um delito e igual ao mal que ela sofreu. Era um equivalente grosseiro à reunião de nossas penas e de nossas indenizações atuais. Nossas ideias modernas de que o delito enseja uma ação pública, porque o fato ostenta um caráter antissocial, e uma ação privada de reparação, de modo restabelecer a vítima ao statu quo ante, supõem uma análise bastante sofisticada, absolutamente estranha às eras primitivas.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7124749759
- DOI
- 10.5281/zenodo.18306101
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
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Sources
OpenAlex · Document 1
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René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
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- René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. (2025). Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ed2f3b161fbad8306ad88e5ebb791df8/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1187
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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