Da reparação civil dos delitos: introdução histórica
Identification
- Public canonical key
- radar:r-ed2f3b161fbad8306ad88e5ebb791df8
- Authors
- René Demogue · Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T08:57:37.089641+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-13T08:57:37.089641+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
Em todos os povos, tomados em sua origem, quando não existiam nem regras rigorosamente observadas, nem poder social solidamente estabelecido, no momento dessas conturbações frequentes no início das sociedades, a vingança privada aparece como a única sanção às violências contra as pessoas ou os bens. Ao mesmo tempo em que ela provinha de um sentimento espontâneo, era uma necessidade para impedir o retorno das próprias agressões. Aquele que não demonstrasse o mesmo ardor em defender seus direitos e mover uma ação judicial contra seu agressor teria mais chances de ser vítima de um novo delito. Seus bens seriam mais frequentemente objeto de pilhagem por parte de seus pares gananciosos e pouco escrupulosos. Mas, desde a mesma época, o ofendido podia renunciar à sua vingança mediante certo preço, uma composição. Seja por largar de mão, seja por preferir um enriquecimento certo a uma luta arriscada e, às vezes, desigual, em troca de certa vantagem, a vítima prometia não exercer sua vingança e fazia as pazes com seu agressor. A composição, assim paga, não apresentava o caráter de nossas reparações civis, ou seja, um valor atribuído à vítima de um delito e igual ao mal que ela sofreu. Era um equivalente grosseiro à reunião de nossas penas e de nossas indenizações atuais. Nossas ideias modernas de que o delito enseja uma ação pública, porque o fato ostenta um caráter antissocial, e uma ação privada de reparação, de modo restabelecer a vítima ao statu quo ante, supõem uma análise bastante sofisticada, absolutamente estranha às eras primitivas.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7124749759
- DOI
- 10.5281/zenodo.18306101
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. (2025). Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
- Chicago
- René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
- ISO 690
- René Demogue; Bernardo Diniz Accioli de Vasconcellos. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. 2025. https://doi.org/10.5281/zenodo.18306101
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Da reparação civil dos delitos: introdução histórica. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ed2f3b161fbad8306ad88e5ebb791df8/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://civilistica.emnuvens.com.br/redc/article/view/1187
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.