Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo

Identification

Clé publique
radar:r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346
Auteurs
Pablo Biondi · Regiane de Moura Macedo
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo apresenta uma análise crítica de como o Poder Judiciário lidou com a greve dos metroviários de São Paulo em 2021. O objetivo da pesquisa, baseada em autores como Evgeni Pachukanis e Bernard Edelman, é demonstrar que a forma jurídica envolve a luta de classe de um modo tal que a prática grevista, ao se submeter a parâmetros contratuais, sofre severas restrições, o que diminui o poder de organização da classe trabalhadora e o seu poder de mobilização, especialmente no que diz respeito aos chamados serviços essenciais. Tais serviços são afetados pela noção jurídica de interesse público, a qual situa a empresa que presta o serviço numa posição ideologicamente privilegiada. As reivindicações e os métodos de luta adotados pelos grevistas contra a sua empregadora são encaradas, na perspectiva da ideologia jurídica, como uma insurgência contra a população, e não contra o capital em sua associação com o Estado. Em adendo, a obrigação indenizatória imposta ao sindicato dos trabalhadores revela uma estratégia de sufocar financeiramente as entidades mais combativas, e a despeito da avaliação de legalidade a respeito da greve.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7209318617

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Centro Universitário La Salle

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/

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Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
ISO 690
Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/13236

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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