Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo
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- radar:r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346
- Authors
- Pablo Biondi · Regiane de Moura Macedo
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
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Este artigo apresenta uma análise crítica de como o Poder Judiciário lidou com a greve dos metroviários de São Paulo em 2021. O objetivo da pesquisa, baseada em autores como Evgeni Pachukanis e Bernard Edelman, é demonstrar que a forma jurídica envolve a luta de classe de um modo tal que a prática grevista, ao se submeter a parâmetros contratuais, sofre severas restrições, o que diminui o poder de organização da classe trabalhadora e o seu poder de mobilização, especialmente no que diz respeito aos chamados serviços essenciais. Tais serviços são afetados pela noção jurídica de interesse público, a qual situa a empresa que presta o serviço numa posição ideologicamente privilegiada. As reivindicações e os métodos de luta adotados pelos grevistas contra a sua empregadora são encaradas, na perspectiva da ideologia jurídica, como uma insurgência contra a população, e não contra o capital em sua associação com o Estado. Em adendo, a obrigação indenizatória imposta ao sindicato dos trabalhadores revela uma estratégia de sufocar financeiramente as entidades mais combativas, e a despeito da avaliação de legalidade a respeito da greve.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7209318617
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Centro Universitário La Salle
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Sources
OpenAlex · Record 1
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Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
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- Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. (2026). Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
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- Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
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- Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/13236
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Documentary status
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