UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

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Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo

Identification

Public canonical key
radar:r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346
Authors
Pablo Biondi · Regiane de Moura Macedo
Reported year
2026
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:43:28.753980+00:00
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Documentary abstract — original language

Este artigo apresenta uma análise crítica de como o Poder Judiciário lidou com a greve dos metroviários de São Paulo em 2021. O objetivo da pesquisa, baseada em autores como Evgeni Pachukanis e Bernard Edelman, é demonstrar que a forma jurídica envolve a luta de classe de um modo tal que a prática grevista, ao se submeter a parâmetros contratuais, sofre severas restrições, o que diminui o poder de organização da classe trabalhadora e o seu poder de mobilização, especialmente no que diz respeito aos chamados serviços essenciais. Tais serviços são afetados pela noção jurídica de interesse público, a qual situa a empresa que presta o serviço numa posição ideologicamente privilegiada. As reivindicações e os métodos de luta adotados pelos grevistas contra a sua empregadora são encaradas, na perspectiva da ideologia jurídica, como uma insurgência contra a população, e não contra o capital em sua associação com o Estado. Em adendo, a obrigação indenizatória imposta ao sindicato dos trabalhadores revela uma estratégia de sufocar financeiramente as entidades mais combativas, e a despeito da avaliação de legalidade a respeito da greve.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7209318617

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Centro Universitário La Salle

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/

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Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/
ISO 690
Pablo Biondi; Regiane de Moura Macedo. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. 2026. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Poder Judiciário, forma jurídica e prática grevista: a legalização dos metroviários em São Paulo. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ebf432747dc258f0e4d22e12ddbf3346/ · Last HTTP verification: not performed

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Research dossiers and documentary relations

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Bibliographic / original publication source · https://revistas.unilasalle.edu.br/index.php/redes/article/view/13236

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Documentary status

Relevance pending

Library

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