UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina

Identification

Clé publique

radar:r-ea040d4e60515122d65b0034203b5408

Auteurs

Nariel Diotto · Marli Marlene Moraes da Costa

Année déclarée

2026

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-13T12:48:26.217373+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-13T12:48:26.217373+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade de Santa Cruz do Sul

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo se propõe a analisar a articulação entre os direitos reprodutivos e os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no contexto jurídico brasileiro, com foco nos posicionamentos do Ministro Luís Roberto Barroso. O problema de pesquisa que orienta o artigo é: Como os direitos reprodutivos, defendidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso, se articulam com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil? O objetivo geral do artigo é investigar como a defesa dos direitos reprodutivos se relaciona com a promoção da dignidade humana e da autonomia feminina, ressaltando a importância desses direitos no fortalecimento das garantias fundamentais para as mulheres. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, que envolve a análise de doutrinas jurídicas, artigos acadêmicos, decisões judiciais e discursos do Ministro Barroso, além da consulta a legislações e tratados internacionais sobre direitos reprodutivos e direitos humanos. Como resultado, compreende-se que os direitos reprodutivos se articulam diretamente com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil, ao promover a ampliação das garantias constitucionais das mulheres, especialmente no que diz respeito ao direito ao aborto e ao planejamento familiar, fortalecendo a igualdade de gênero e a proteção dos direitos fundamentais.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W7147701145

DOI

10.25109/2525-328x.v.25.n.01.2026.3526

Repères documentaires

Famille documentaire

article

Types déclarés par les sources

article

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.25.n.01.2026.3526

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.