Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina
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- Authors
- Nariel Diotto · Marli Marlene Moraes da Costa
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
- First detected
- 2026-11-13T12:48:26.217373+00:00
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Universidade de Santa Cruz do Sul
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo se propõe a analisar a articulação entre os direitos reprodutivos e os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no contexto jurídico brasileiro, com foco nos posicionamentos do Ministro Luís Roberto Barroso. O problema de pesquisa que orienta o artigo é: Como os direitos reprodutivos, defendidos pelo Ministro Luís Roberto Barroso, se articulam com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil? O objetivo geral do artigo é investigar como a defesa dos direitos reprodutivos se relaciona com a promoção da dignidade humana e da autonomia feminina, ressaltando a importância desses direitos no fortalecimento das garantias fundamentais para as mulheres. A metodologia utilizada é a revisão bibliográfica, que envolve a análise de doutrinas jurídicas, artigos acadêmicos, decisões judiciais e discursos do Ministro Barroso, além da consulta a legislações e tratados internacionais sobre direitos reprodutivos e direitos humanos. Como resultado, compreende-se que os direitos reprodutivos se articulam diretamente com os conceitos de dignidade humana e autonomia feminina no Brasil, ao promover a ampliação das garantias constitucionais das mulheres, especialmente no que diz respeito ao direito ao aborto e ao planejamento familiar, fortalecendo a igualdade de gênero e a proteção dos direitos fundamentais.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7147701145
- DOI
- 10.25109/2525-328x.v.25.n.01.2026.3526
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
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OpenAlex · Record 1
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Nariel Diotto; Marli Marlene Moraes da Costa. Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina. 2026. https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.25.n.01.2026.3526
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- Nariel Diotto; Marli Marlene Moraes da Costa. (2026). Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina. https://doi.org/10.25109/2525-328x.v.25.n.01.2026.3526
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Direitos reprodutivos: uma discussão sobre dignidade humana e autonomia feminina. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-ea040d4e60515122d65b0034203b5408/ · Last HTTP verification: not performed
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