COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO
Identification
- Clé publique
- radar:r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0
- Auteurs
- Renato, Ferreira Ribeiro Matta · Fausto, Araújo Nunes de Almeida · Silvia, Loureiro
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- und
- Type source
- Journal
- Première détection
- 2026-11-13T08:42:26.266697+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:42:26.266697+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que modo a cosmovisão dos povos originários contribui para a superação das limitações estruturais do Direito Ambiental tradicional e para a consolidação do Direito Ecológico, fundado em um novo paradigma jurídico ecocêntrico. Buscou-se demonstrar que a crise ambiental contemporânea não é resultado apenas de deficiências normativas ou institucionais, decorrendo também de fundamentos epistemológicos e axiológicos antropocêntricos que subordinaram a proteção da natureza a interesses humanos instrumentais. Pretendeu-se, ainda, examinar os fundamentos teóricos do Direito Ecológico e identificar suas convergências com os saberes de povos originários, sobretudo no que se refere à interdependência, à reciprocidade e ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre a crise ecológica global e as insuficiências do Direito Ambiental clássico para, em seguida, analisar a emergência da proposta teórica do Direito Ecológico e sua articulação com as cosmovisões indígenas. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, baseada na análise de obras doutrinárias, produções acadêmicas, documentos normativos e experiências constitucionais latino-americanas. Como conclusão, constatou-se que as cosmovisões dos povos originários oferecem fundamentos ontológicos e epistemológicos capazes de influenciar e enriquecer a proposta do Direito Ecológico, ao conceberem a natureza como ente vivo e relacional. Concluiu-se que a incorporação desses saberes favorece a reorientação da racionalidade jurídica em direção à integridade ecológica, à justiça intergeracional e à proteção da vida em todas as suas formas.
Identifiants
- DOI
- 10.5281/zenodo.21402630
Repères documentaires
- Famille documentaire
- unknown
- Types déclarés par les sources
- Journal
- Éditeurs
- Zenodo
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Sources
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Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
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- Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. (2026). COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
- Chicago
- Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
- ISO 690
- Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.21402630
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Bibliothèque
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