COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO
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- radar:r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0
- Authors
- Renato, Ferreira Ribeiro Matta · Fausto, Araújo Nunes de Almeida · Silvia, Loureiro
- Reported year
- 2026
- Reported language
- und
- Source type
- Journal
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- 2026-11-13T08:42:26.266697+00:00
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Documentary abstract — original language
Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que modo a cosmovisão dos povos originários contribui para a superação das limitações estruturais do Direito Ambiental tradicional e para a consolidação do Direito Ecológico, fundado em um novo paradigma jurídico ecocêntrico. Buscou-se demonstrar que a crise ambiental contemporânea não é resultado apenas de deficiências normativas ou institucionais, decorrendo também de fundamentos epistemológicos e axiológicos antropocêntricos que subordinaram a proteção da natureza a interesses humanos instrumentais. Pretendeu-se, ainda, examinar os fundamentos teóricos do Direito Ecológico e identificar suas convergências com os saberes de povos originários, sobretudo no que se refere à interdependência, à reciprocidade e ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre a crise ecológica global e as insuficiências do Direito Ambiental clássico para, em seguida, analisar a emergência da proposta teórica do Direito Ecológico e sua articulação com as cosmovisões indígenas. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, baseada na análise de obras doutrinárias, produções acadêmicas, documentos normativos e experiências constitucionais latino-americanas. Como conclusão, constatou-se que as cosmovisões dos povos originários oferecem fundamentos ontológicos e epistemológicos capazes de influenciar e enriquecer a proposta do Direito Ecológico, ao conceberem a natureza como ente vivo e relacional. Concluiu-se que a incorporação desses saberes favorece a reorientação da racionalidade jurídica em direção à integridade ecológica, à justiça intergeracional e à proteção da vida em todas as suas formas.
Identifiers
- DOI
- 10.5281/zenodo.21402630
Documentary context
- Documentary family
- unknown
- Source-reported types
- Journal
- Publishers
- Zenodo
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DataCite · Record 1
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Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
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- Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. (2026). COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
- Chicago
- Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
- ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.21402630
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