UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

A global documentary infrastructure designed to achieve the broadest verifiable and scientifically defensible coverage of the Rights of Nature.

← Back to Radar

COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO

Identification

Public canonical key
radar:r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0
Authors
Renato, Ferreira Ribeiro Matta · Fausto, Araújo Nunes de Almeida · Silvia, Loureiro
Reported year
2026
Reported language
und
Source type
Journal
First detected
2026-11-13T08:42:26.266697+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:42:26.266697+00:00
Last HTTP verification
Not checked

Documentary abstract — original language

Esta pesquisa teve como objetivo analisar de que modo a cosmovisão dos povos originários contribui para a superação das limitações estruturais do Direito Ambiental tradicional e para a consolidação do Direito Ecológico, fundado em um novo paradigma jurídico ecocêntrico. Buscou-se demonstrar que a crise ambiental contemporânea não é resultado apenas de deficiências normativas ou institucionais, decorrendo também de fundamentos epistemológicos e axiológicos antropocêntricos que subordinaram a proteção da natureza a interesses humanos instrumentais. Pretendeu-se, ainda, examinar os fundamentos teóricos do Direito Ecológico e identificar suas convergências com os saberes de povos originários, sobretudo no que se refere à interdependência, à reciprocidade e ao reconhecimento do valor intrínseco da natureza. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, partindo de premissas gerais sobre a crise ecológica global e as insuficiências do Direito Ambiental clássico para, em seguida, analisar a emergência da proposta teórica do Direito Ecológico e sua articulação com as cosmovisões indígenas. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, baseada na análise de obras doutrinárias, produções acadêmicas, documentos normativos e experiências constitucionais latino-americanas. Como conclusão, constatou-se que as cosmovisões dos povos originários oferecem fundamentos ontológicos e epistemológicos capazes de influenciar e enriquecer a proposta do Direito Ecológico, ao conceberem a natureza como ente vivo e relacional. Concluiu-se que a incorporação desses saberes favorece a reorientação da racionalidade jurídica em direção à integridade ecológica, à justiça intergeracional e à proteção da vida em todas as suas formas.

Identifiers

DOI
10.5281/zenodo.21402630

Documentary context

Documentary family
unknown
Source-reported types
Journal
Publishers
Zenodo

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

DataCite · Record 1

Cite this reference

Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630

JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·

APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.

APA
Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. (2026). COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
Chicago
Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630
ISO 690
Renato, Ferreira Ribeiro Matta; Fausto, Araújo Nunes de Almeida; Silvia, Loureiro. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. 2026. https://doi.org/10.5281/zenodo.21402630

Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. COSMOVISÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS E A EMERGÊNCIA DO DIREITO ECOLÓGICO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e649607cb0ef42dd48bbc7f391f43ff0/ · Last HTTP verification: not performed

Report a correction

Frozen-version metadata

Research dossiers and documentary relations

Source roles

Bibliographic / original publication source · https://zenodo.org/doi/10.5281/zenodo.21402630

An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.

Documentary status

Relevance pending

Library

This identity is not yet included in the Legal Library.

UDTR Global Rights of Nature Legal Library