Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO

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Clé publique
radar:r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6
Auteurs
Ariel Craveiro Noleto
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

A catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul em 2024 evidenciou os desafios da atuação estatal em emergências. Nesse contexto, o presente artigo analisa a intervenção institucional do Sistema S — em particular do SESI — como resposta emergencial coordenada, realizada por entidade de natureza jurídica privada e orientada a finalidades de interesse público. Por meio de pesquisa documental e de comparação com o modelo italiano de Proteção Civil, disciplinado pelo Decreto Legislativo n. 1/2018, examina-se a possibilidade de aperfeiçoar os arranjos jurídico-administrativos de cooperação entre sujeitos públicos e privados. Apoiado nas abordagens funcionalista e contextualista do direito comparado, o artigo sustenta que a eficácia administrativa em tempos de crise exige instrumentos de coordenação, transparência e responsabilização compatíveis com a atuação compartilhada. A experiência do Sistema S, por meio do Termo de Ajuda Humanitária, é interpretada como evidência documental de capacidade operacional e de articulação institucional, sem pretensão de demonstrar superioridade causal sobre a administração estatal. Conclui-se pela conveniência de densificar as regras de integração e controle dessas iniciativas, preservando as diferenças entre os ordenamentos e a natureza jurídica dos participantes.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7225197945
DOI
10.23900/2359-1552v15n11-53-2026

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Revista Políticas Públicas & Cidades

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026

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Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
ISO 690
Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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