GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO
Identification
- Clé publique
- radar:r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6
- Auteurs
- Ariel Craveiro Noleto
- Année déclarée
- 2026
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
A catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul em 2024 evidenciou os desafios da atuação estatal em emergências. Nesse contexto, o presente artigo analisa a intervenção institucional do Sistema S — em particular do SESI — como resposta emergencial coordenada, realizada por entidade de natureza jurídica privada e orientada a finalidades de interesse público. Por meio de pesquisa documental e de comparação com o modelo italiano de Proteção Civil, disciplinado pelo Decreto Legislativo n. 1/2018, examina-se a possibilidade de aperfeiçoar os arranjos jurídico-administrativos de cooperação entre sujeitos públicos e privados. Apoiado nas abordagens funcionalista e contextualista do direito comparado, o artigo sustenta que a eficácia administrativa em tempos de crise exige instrumentos de coordenação, transparência e responsabilização compatíveis com a atuação compartilhada. A experiência do Sistema S, por meio do Termo de Ajuda Humanitária, é interpretada como evidência documental de capacidade operacional e de articulação institucional, sem pretensão de demonstrar superioridade causal sobre a administração estatal. Conclui-se pela conveniência de densificar as regras de integração e controle dessas iniciativas, preservando as diferenças entre os ordenamentos e a natureza jurídica dos participantes.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7225197945
- DOI
- 10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Revista Políticas Públicas & Cidades
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690 : formats bibliographiques fondés sur les champs disponibles. OSCOLA / Bluebook : données structurées uniquement ; aucune conformité juridique complète n’est revendiquée sans vérification des éléments nécessaires.
- APA
- Ariel Craveiro Noleto. (2026). GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
- Chicago
- Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
- ISO 690
- Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.
Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.