GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO
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- radar:r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6
- Authors
- Ariel Craveiro Noleto
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:56:54.011459+00:00
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A catástrofe climática que atingiu o Estado do Rio Grande do Sul em 2024 evidenciou os desafios da atuação estatal em emergências. Nesse contexto, o presente artigo analisa a intervenção institucional do Sistema S — em particular do SESI — como resposta emergencial coordenada, realizada por entidade de natureza jurídica privada e orientada a finalidades de interesse público. Por meio de pesquisa documental e de comparação com o modelo italiano de Proteção Civil, disciplinado pelo Decreto Legislativo n. 1/2018, examina-se a possibilidade de aperfeiçoar os arranjos jurídico-administrativos de cooperação entre sujeitos públicos e privados. Apoiado nas abordagens funcionalista e contextualista do direito comparado, o artigo sustenta que a eficácia administrativa em tempos de crise exige instrumentos de coordenação, transparência e responsabilização compatíveis com a atuação compartilhada. A experiência do Sistema S, por meio do Termo de Ajuda Humanitária, é interpretada como evidência documental de capacidade operacional e de articulação institucional, sem pretensão de demonstrar superioridade causal sobre a administração estatal. Conclui-se pela conveniência de densificar as regras de integração e controle dessas iniciativas, preservando as diferenças entre os ordenamentos e a natureza jurídica dos participantes.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7225197945
- DOI
- 10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Revista Políticas Públicas & Cidades
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OpenAlex · Record 1
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Ariel Craveiro Noleto. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. 2026. https://doi.org/10.23900/2359-1552v15n11-53-2026
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. GOVERNANÇA EMERGENCIAL HÍBRIDA: O SISTEMA S BRASILEIRO E A PROTEÇÃO CIVIL ITALIANA À LUZ DO DIREITO COMPARADO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-e351371e990b1ae23f6b15a59c6183a6/ · Last HTTP verification: not performed
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