UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

Identification

Clé publique

radar:r-de3ac3dd5fbd347747d152deb32f5f6c

Auteurs

Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha · Cícero A P Pimenteira · Cézar Augusto Miranda Guedes

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

conference-paper

Première détection

2026-11-13T12:38:38.983150+00:00

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Résumé documentaire — langue originale

A criação de Unidades de Conservação (UC) na categoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) é uma forma de assegurar a preservação dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na região hidrográfica do médio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem contribuir na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada para a geração de políticas ambientais inovadoras e promoção da conservação dos ecossistemas florestais remanescentes. O presente artigo discute o papel do Estado na implementação de políticas públicas ambientais em UC privadas, com foco na inovação e no desenvolvimento de práticas sustentáveis, utilizando-se o ICMS ecológico como ferramenta para a conservação ambiental. A classificação da pesquisa é do tipo exploratória com abordagem qualitativa e quanto aos processos de investigação para a realização do presente estudo, a pesquisa é bibliográfica em livros e artigos científicos e documental em sítio eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os resultados encontrados neste trabalho demonstraram que dos 19 municípios da RH-III, nove (47,37 %) possuem RPPN, totalizando 23 UC privadas. Rio Claro com seis (26,09 %), Resende com cinco (21,74 %) e Miguel Pereira com quatro UC particulares (17,39 %) tiveram os maiores quantitativos de RPPN perfazendo 65,22 % das UC nesta região.

Identifiants

OPENALEX

https://openalex.org/W4406354511

DOI

10.29327/slactia.973256

Repères documentaires

Famille documentaire

unknown

Types déclarés par les sources

conference-paper

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

• Document · https://doi.org/10.29327/slactia.973256

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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