ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul
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- radar:r-de3ac3dd5fbd347747d152deb32f5f6c
- Authors
- Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha · Cícero A P Pimenteira · Cézar Augusto Miranda Guedes
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- conference-paper
- First detected
- 2026-11-13T12:38:38.983150+00:00
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Documentary abstract — original language
A criação de Unidades de Conservação (UC) na categoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) é uma forma de assegurar a preservação dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na região hidrográfica do médio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem contribuir na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada para a geração de políticas ambientais inovadoras e promoção da conservação dos ecossistemas florestais remanescentes. O presente artigo discute o papel do Estado na implementação de políticas públicas ambientais em UC privadas, com foco na inovação e no desenvolvimento de práticas sustentáveis, utilizando-se o ICMS ecológico como ferramenta para a conservação ambiental. A classificação da pesquisa é do tipo exploratória com abordagem qualitativa e quanto aos processos de investigação para a realização do presente estudo, a pesquisa é bibliográfica em livros e artigos científicos e documental em sítio eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os resultados encontrados neste trabalho demonstraram que dos 19 municípios da RH-III, nove (47,37 %) possuem RPPN, totalizando 23 UC privadas. Rio Claro com seis (26,09 %), Resende com cinco (21,74 %) e Miguel Pereira com quatro UC particulares (17,39 %) tiveram os maiores quantitativos de RPPN perfazendo 65,22 % das UC nesta região.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4406354511
- DOI
- 10.29327/slactia.973256
Documentary context
- Documentary family
- unknown
- Source-reported types
- conference-paper
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OpenAlex · Record 1
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Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. 2025. https://doi.org/10.29327/slactia.973256
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- Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. (2025). ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. https://doi.org/10.29327/slactia.973256
- Chicago
- Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. 2025. https://doi.org/10.29327/slactia.973256
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-de3ac3dd5fbd347747d152deb32f5f6c/ · Last HTTP verification: not performed
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