UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

Documentary registry of records detected across the scholarly, legal and institutional infrastructures monitored by UDTR.

A global documentary infrastructure designed to achieve the broadest verifiable and scientifically defensible coverage of the Rights of Nature.

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ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul

Identification

Public canonical key
radar:r-de3ac3dd5fbd347747d152deb32f5f6c
Authors
Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha · Cícero A P Pimenteira · Cézar Augusto Miranda Guedes
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
conference-paper
First detected
2026-11-13T12:38:38.983150+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T12:38:38.983150+00:00
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Documentary abstract — original language

A criação de Unidades de Conservação (UC) na categoria de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) é uma forma de assegurar a preservação dos fragmentos florestais da Mata Atlântica na região hidrográfica do médio Paraíba do Sul, no estado do Rio de Janeiro. Neste sentido, as Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) podem contribuir na colaboração entre o setor público e a iniciativa privada para a geração de políticas ambientais inovadoras e promoção da conservação dos ecossistemas florestais remanescentes. O presente artigo discute o papel do Estado na implementação de políticas públicas ambientais em UC privadas, com foco na inovação e no desenvolvimento de práticas sustentáveis, utilizando-se o ICMS ecológico como ferramenta para a conservação ambiental. A classificação da pesquisa é do tipo exploratória com abordagem qualitativa e quanto aos processos de investigação para a realização do presente estudo, a pesquisa é bibliográfica em livros e artigos científicos e documental em sítio eletrônico do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (INEA) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Os resultados encontrados neste trabalho demonstraram que dos 19 municípios da RH-III, nove (47,37 %) possuem RPPN, totalizando 23 UC privadas. Rio Claro com seis (26,09 %), Resende com cinco (21,74 %) e Miguel Pereira com quatro UC particulares (17,39 %) tiveram os maiores quantitativos de RPPN perfazendo 65,22 % das UC nesta região.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4406354511
DOI
10.29327/slactia.973256

Documentary context

Documentary family
unknown
Source-reported types
conference-paper

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

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Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. 2025. https://doi.org/10.29327/slactia.973256

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Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. (2025). ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. https://doi.org/10.29327/slactia.973256
Chicago
Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. 2025. https://doi.org/10.29327/slactia.973256
ISO 690
Vagner Luiz Cardoso de Medeiros Cunha; Cícero A P Pimenteira; Cézar Augusto Miranda Guedes. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. 2025. https://doi.org/10.29327/slactia.973256

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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. ICMS Ecológico e Inovação na Conservação: Desenvolvimento de Políticas Públicas na Região hidrográfica do Médio Paraíba do Sul. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-de3ac3dd5fbd347747d152deb32f5f6c/ · Last HTTP verification: not performed

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