UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

PRINCÍPIOS DA PACHAMAMA, SUMAK KAWSAY E SUMA QAMAÑA NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E BOLÍVIA

Identification

Clé publique

doi:10.9771/rbda.v20i0.70364

Auteurs

Heron Jose de Santana Gordilho · Talita Benaion Bezerra Thevenin

Année déclarée

2025

Langue déclarée

pt

Type source

article

Première détection

2026-11-09T19:04:47.638590+00:00

Dernière observation des métadonnées

2026-11-09T19:19:07.617419+00:00

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Institutions déclarées par la source

Universidade Federal do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo analisa os fundamentos filosóficos, jurídicos e políticos que sustentam a transição do paradigma antropocêntrico de dominação para a institucionalização dos Direitos da Natureza. A partir da constatação de que o modelo capitalista moderno gerou uma crise socioambiental profunda, o estudo evidencia a insuficiência do conceito de desenvolvimento sustentável, cuja ética utilitarista revela-se paliativa. Em contraposição, emerge na América Latina uma ruptura epistemológica fundamentada na cosmovisão indígena da Pachamama (Mãe Terra), referendada pelo Novo Constitucionalismo. A pesquisa é qualitativa, com abordagem histórico-evolutiva, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Foram examinados textos constitucionais, doutrina crítica, epistemologias decoloniais, jurisprudência e fontes oficiais, com destaque para as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Os resultados indicam que o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos representa não uma extensão do Direito Ambiental, mas uma inflexão paradigmática que desafia os alicerces coloniais da dogmática jurídica. A positivação dos princípios de Pachamama e Sumak Kawsay, em língua quéchua, Suma Qamaña, em língua aymara pelas constituições do Equador e Bolívia, inaugura um novo modelo jurídico pluralista, ecocêntrico e intercultural, que propõe a restauração da relação entre humanidade e Natureza, com implicações políticas, epistêmicas e civilizatórias.

Identifiants

OPENALEX

W7216559771

DOI

10.9771/rbda.v20i0.70364

Repères documentaires

Famille documentaire

Doctrine

Types déclarés par les sources

article

Juridictions étudiées — sources explicites

BO · EC

Entités naturelles mentionnées

Pachamama

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1 · Document 2 · Document 3

• DOI · https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.70364
• Document · https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/70364
• OpenAlex · https://openalex.org/W7216559771

Relations bibliographiques documentées

Références et liens déclarés par les sources ; ils ne constituent pas une preuve juridique ni une qualification UGLC. Affichage limité à 20 références sortantes.

• Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988 · CITES
• Derechos de la naturaleza en la Corte Interamericana de Derechos Humanos · CITES

0 références entrantes au sein du corpus détecté

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.