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PRINCÍPIOS DA PACHAMAMA, SUMAK KAWSAY E SUMA QAMAÑA NAS CONSTITUIÇÕES DO EQUADOR E BOLÍVIA

Identification

Public canonical key

doi:10.9771/rbda.v20i0.70364

Authors

Heron Jose de Santana Gordilho · Talita Benaion Bezerra Thevenin

Reported year

2025

Reported language

pt

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article

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2026-11-09T19:04:47.638590+00:00

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Universidade Federal do Amazonas

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BR

Documentary abstract — original language

Este artigo analisa os fundamentos filosóficos, jurídicos e políticos que sustentam a transição do paradigma antropocêntrico de dominação para a institucionalização dos Direitos da Natureza. A partir da constatação de que o modelo capitalista moderno gerou uma crise socioambiental profunda, o estudo evidencia a insuficiência do conceito de desenvolvimento sustentável, cuja ética utilitarista revela-se paliativa. Em contraposição, emerge na América Latina uma ruptura epistemológica fundamentada na cosmovisão indígena da Pachamama (Mãe Terra), referendada pelo Novo Constitucionalismo. A pesquisa é qualitativa, com abordagem histórico-evolutiva, baseada em pesquisa bibliográfica e documental. Foram examinados textos constitucionais, doutrina crítica, epistemologias decoloniais, jurisprudência e fontes oficiais, com destaque para as Constituições do Equador (2008) e da Bolívia (2009). Os resultados indicam que o reconhecimento da Natureza como sujeito de direitos representa não uma extensão do Direito Ambiental, mas uma inflexão paradigmática que desafia os alicerces coloniais da dogmática jurídica. A positivação dos princípios de Pachamama e Sumak Kawsay, em língua quéchua, Suma Qamaña, em língua aymara pelas constituições do Equador e Bolívia, inaugura um novo modelo jurídico pluralista, ecocêntrico e intercultural, que propõe a restauração da relação entre humanidade e Natureza, com implicações políticas, epistêmicas e civilizatórias.

Identifiers

OPENALEX

W7216559771

DOI

10.9771/rbda.v20i0.70364

Documentary context

Documentary family

Scholarship

Source-reported types

article

Jurisdictions studied — explicit sources

BO · EC

Natural entities mentioned

Pachamama

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2 · Record 3

• DOI · https://doi.org/10.9771/rbda.v20i0.70364
• Document · https://periodicos.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/70364
• OpenAlex · https://openalex.org/W7216559771

Documented bibliographic relations

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• Novo Constitucionalismo Latino-Americano, Meio Ambiente e Carta Constitucional de 1988 · CITES
• Derechos de la naturaleza en la Corte Interamericana de Derechos Humanos · CITES

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Documentary status

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