Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro

Identification

Clé publique
radar:r-dc2cf260ce31cf96da590c25d2f4267a
Auteurs
Denison Melo de Aguiar · Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno · Priscila da Silva Souza · Priscila Farias dos Reis Alencar
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:31.406753+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:31.406753+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Amazonas

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

Este artigo investiga como a sustentabilidade pode servir de paradigma para a produção e interpretação do Direito. O principal objetivo é analisar a interconexão global e a necessidade de uma transição paradigmática, bem como estudar o desenvolvimento sustentável desde a Conferência de Estocolmo, em 1972 até a Agenda 2030 da ONU. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com enfoque dedutivo, utilizando revisão bibliográfica de artigos e livros publicados entre 2011 e 2024, além da análise da legislação nacional e internacional pertinente. Os resultados indicam que o reconhecimento do princípio da sustentabilidade como conceito essencial do direito constitucional estabelece uma nova abordagem para a governança moderna, alinhando-se à democracia e à igualdade. Esse princípio orienta a formulação de normas e políticas públicas que promovem o uso racional dos recursos naturais, integrando a proteção ambiental como um direito fundamental e responsabilidade coletiva. A crescente ênfase na sustentabilidade reflete a evolução das políticas e iniciativas ambientais, que se tornaram prioritárias em diversas esferas políticas e sociais. O artigo conclui que a sustentabilidade deve ser vista como um chamado à ação para cada membro da sociedade, incentivando responsabilidades individuais e coletivas na proteção ambiental.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7222958475
DOI
10.24862/rcdu.v17i3.2180

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Fundação Educacional Comunitária Formiguense

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180

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Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. (2026). O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
Chicago
Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
ISO 690
Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-dc2cf260ce31cf96da590c25d2f4267a/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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