O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro
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- radar:r-dc2cf260ce31cf96da590c25d2f4267a
- Authors
- Denison Melo de Aguiar · Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos · Luana Caroline Nascimento Damasceno · Priscila da Silva Souza · Priscila Farias dos Reis Alencar
- Reported year
- 2026
- Reported language
- pt
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- article
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- 2026-11-13T08:57:31.406753+00:00
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Universidade do Estado do Amazonas
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BR
Documentary abstract — original language
Este artigo investiga como a sustentabilidade pode servir de paradigma para a produção e interpretação do Direito. O principal objetivo é analisar a interconexão global e a necessidade de uma transição paradigmática, bem como estudar o desenvolvimento sustentável desde a Conferência de Estocolmo, em 1972 até a Agenda 2030 da ONU. A pesquisa adota uma metodologia qualitativa, com enfoque dedutivo, utilizando revisão bibliográfica de artigos e livros publicados entre 2011 e 2024, além da análise da legislação nacional e internacional pertinente. Os resultados indicam que o reconhecimento do princípio da sustentabilidade como conceito essencial do direito constitucional estabelece uma nova abordagem para a governança moderna, alinhando-se à democracia e à igualdade. Esse princípio orienta a formulação de normas e políticas públicas que promovem o uso racional dos recursos naturais, integrando a proteção ambiental como um direito fundamental e responsabilidade coletiva. A crescente ênfase na sustentabilidade reflete a evolução das políticas e iniciativas ambientais, que se tornaram prioritárias em diversas esferas políticas e sociais. O artigo conclui que a sustentabilidade deve ser vista como um chamado à ação para cada membro da sociedade, incentivando responsabilidades individuais e coletivas na proteção ambiental.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7222958475
- DOI
- 10.24862/rcdu.v17i3.2180
Documentary context
- Documentary family
- article
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- article
- Publishers
- Fundação Educacional Comunitária Formiguense
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OpenAlex · Record 1
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Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
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- Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. (2026). O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
- Chicago
- Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
- ISO 690
- Denison Melo de Aguiar; Andrezza Letícia Oliveira Tundis Ramos; Luana Caroline Nascimento Damasceno; Priscila da Silva Souza; Priscila Farias dos Reis Alencar. O paradigma da sustentabilidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2026. https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.24862/rcdu.v17i3.2180
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