UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil

Identification

Public canonical key
openalex:w7120383648
Authors
Luís Eduardo da Silva Costa
Reported year
2024
Reported language
pt
Source type
dissertation
First detected
2026-11-09T19:19:04.127415+00:00
Last metadata observation
2026-11-09T19:19:04.127415+00:00
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Documentary abstract — original language

A presente pesquisa versa sobre a comunidade tradicional de Parnauaçu, um dos cinco núcleos, do Território do Cajueiro na Zona Rural II da cidade de São Luís/MA e integra pesquisa realizada no Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas (PPGDH) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).A partir da realidade vivenciada na comunidade objetivamos analisar o processo de construção das territorialidades na perspectiva dos Direitos Humanos e a luta pelo território no sentido de identificar suas dinâmicas territoriais, além de compreender a participação da comunidade frente a ameaças diretas de um grande empreendimento portuário que desde 2014 tenta se instalar na comunidade, ocasionando uma série de deslocamentos compulsórios.Esta pesquisa está centrada nas tradicionalidades da comunidade que são acionadas frente a processos de desterritorializações ocasionadas pela tentativa de instalação de um porto privado na comunidade O estudo será fundamentado em pressupostos de teóricos que apresentam significativa importância na construção dos conceitos discutidos na análise do estudo de caso, notadamente: Grandes Empreendimentos e Desenvolvimento Econômico (SANT'ANA JÚNIOR, 2007; ESTEVA, 2000; MORAIS, 2021) Territórios (HAESBAERT, 2004; MOREIRA, 2015;MENDONÇA, 2017) entre outros autores que foram incorporados no decorrer do trabalho.No processo metodológico utilizamos pesquisas de campo (ALENTEJANO & ROCHA-LEÃO, 2006), levantamentos bibliográficos, documentais e realização de entrevistas semiestruturadas.Nesse processo de violências de Estado crescente, observamos que condições distintas de interesses e demandas territoriais estão dispostas.De um lado, o empreendimento portuário, desconhecendo o uso e propriedade da terra por parte da comunidade, sendo o território convertido em commodities a ser explorada e assim, gerar capital.De outro lado, a comunidade, usuária e detentora da terra tendo que justificar suas usualidades cotidianas, mostrando outra maneira de sobreviver no território, através de suas crenças e costumes seculares, contrárias as lógicas capitalistas dominantes.Podemos afirmar que as comunidades da RESEX Tauá-Mirim, ao criarem caminhos para permanecerem em seus territórios, frente aos frequentes ataques que partem dos governos federal, estadual e municipal, mostram que é possível resistir desde sempre.As narrativas revelam que essas comunidades estabelecem relações com o território por gerações, o que manifesta a tradicionalidade da ocupação, bem como a necessidade de o Estado brasileiro garantir a permanência desses grupos no local de reprodução de seus usos, costumes e tradições.

Identifiers

OPENALEX
W7120383648

Documentary context

Documentary family
Thesis
Source-reported types
dissertation
Jurisdictions studied — explicit sources
BR
Natural entities mentioned
Territory

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Sources

OpenAlex · Record 1 · Record 2

Documentary field provenance

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Title
Documentary source reported
Publication
Documentary source reported
Authors
Documentary source reported
Document type
Documentary source reported
Jurisdiction
Studied subject derived from explicit documentary context
Court
Not recorded
Issuing authority
Not recorded
Publisher
Not recorded
DOI
Not recorded
ISBN
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Official identifier
Not recorded
Source URL
Documentary source reported
Source-reported status
Not recorded
Amendment / repeal
Not recorded

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Luís Eduardo da Silva Costa. Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil. 2024. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-daab2d538e7afe35943aba47a47b971c/

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Luís Eduardo da Silva Costa. (2024). Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-daab2d538e7afe35943aba47a47b971c/
Chicago
Luís Eduardo da Silva Costa. Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil. 2024. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-daab2d538e7afe35943aba47a47b971c/
ISO 690
Luís Eduardo da Silva Costa. Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil. 2024. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-daab2d538e7afe35943aba47a47b971c/

UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Pelo direito de continuar existindo: território e "desenvolvimento" na tentativa de instalação de um porto privado na comunidade tradicional de Parnauaçu/Cajueiro em São Luís/MA, Brasil. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-daab2d538e7afe35943aba47a47b971c/ · Last HTTP verification: not performed

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Version 4db9f628ae0f0576 · udtr-reference-1.1.2

Title
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:19:04.127415+00:00
Authors
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:19:04.127415+00:00
Year
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Identifiers
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Source URL
OpenAlex · source · 2026-11-09T19:19:04.127415+00:00

History tracks record metadata and does not certify the state of the law.

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Research dossiers and documentary relations

BR ·

Luís Eduardo da Silva Costa

Source roles

Institutional bibliographic repository · https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/34889

Discovery source · https://openalex.org/W7120383648

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Documentary status

Relevance pending

Library

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