A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
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- Clé publique
- radar:r-d8d495abba2d350a2bc140cd01d734bb
- Auteurs
- Ana Cláudia Simões Félix Thomé
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- book-chapter
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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Résumé documentaire — langue originale
A função do notário na prevenção de litígios é o tema central deste trabalho de conclusão de curso, que busca evidenciar a relevância da atuação notarial como instrumento eficaz na resolução extrajudicial de conflitos. O estudo tem como objetivo analisar o papel do notário como agente de pacificação social, destacando sua contribuição para a redução da litigiosidade no sistema judiciário brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de metodologia bibliográfica e qualitativa, com base em obras doutrinárias, dissertações acadêmicas e dispositivos legais. Verificou-se que, além de formalizar atos jurídicos, o notário exerce uma função consultiva e preventiva, orientando as partes envolvidas e evitando disputas que poderiam demandar a intervenção judicial. O trabalho aborda a evolução histórica da atividade notarial no Brasil, a fé pública conferida ao notário e sua atuação nas práticas de mediação, conciliação e arbitragem. Os resultados demonstram que o fortalecimento das serventias extrajudiciais, bem como a ampliação da cultura de soluções consensuais, pode contribuir significativamente para a eficiência do sistema de justiça. Conclui-se que o notário é peça essencial na construção de uma sociedade mais pacífica e menos litigiosa, sendo necessário ampliar o conhecimento da população e dos operadores do direito sobre sua função social e jurídica.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410140816
- DOI
- 10.63330/aurumpub.006-003
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Chapitre d’ouvrage
- Types déclarés par les sources
- book-chapter
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Description bibliographique du livre
- Date de publication déclarée
- 2025-04-30
Disponibilité non établie
Sources
OpenAlex · Document 1
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Ana Cláudia Simões Félix Thomé. A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2025. https://doi.org/10.63330/aurumpub.006-003
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- Ana Cláudia Simões Félix Thomé. (2025). A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. https://doi.org/10.63330/aurumpub.006-003
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