A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS
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- radar:r-d8d495abba2d350a2bc140cd01d734bb
- Authors
- Ana Cláudia Simões Félix Thomé
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
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- book-chapter
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- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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A função do notário na prevenção de litígios é o tema central deste trabalho de conclusão de curso, que busca evidenciar a relevância da atuação notarial como instrumento eficaz na resolução extrajudicial de conflitos. O estudo tem como objetivo analisar o papel do notário como agente de pacificação social, destacando sua contribuição para a redução da litigiosidade no sistema judiciário brasileiro. A pesquisa foi desenvolvida por meio de metodologia bibliográfica e qualitativa, com base em obras doutrinárias, dissertações acadêmicas e dispositivos legais. Verificou-se que, além de formalizar atos jurídicos, o notário exerce uma função consultiva e preventiva, orientando as partes envolvidas e evitando disputas que poderiam demandar a intervenção judicial. O trabalho aborda a evolução histórica da atividade notarial no Brasil, a fé pública conferida ao notário e sua atuação nas práticas de mediação, conciliação e arbitragem. Os resultados demonstram que o fortalecimento das serventias extrajudiciais, bem como a ampliação da cultura de soluções consensuais, pode contribuir significativamente para a eficiência do sistema de justiça. Conclui-se que o notário é peça essencial na construção de uma sociedade mais pacífica e menos litigiosa, sendo necessário ampliar o conhecimento da população e dos operadores do direito sobre sua função social e jurídica.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4410140816
- DOI
- 10.63330/aurumpub.006-003
Documentary context
- Documentary family
- Book chapter
- Source-reported types
- book-chapter
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Book bibliographic description
- Reported publication date
- 2025-04-30
Access status unknown
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OpenAlex · Record 1
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Ana Cláudia Simões Félix Thomé. A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. 2025. https://doi.org/10.63330/aurumpub.006-003
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A FUNÇÃO DO NOTÁRIO NA PREVENÇÃO DE LITÍGIOS. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d8d495abba2d350a2bc140cd01d734bb/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.63330/aurumpub.006-003
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