Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro

Identification

Clé publique
radar:r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3
Auteurs
Guilherme Calmon Nogueira da Gama · Vinícius Nascimento Cerqueira
Année déclarée
2025
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Dernière vérification HTTP
Non effectuée

Institutions déclarées par la source

Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Universidade Federal de Lavras

Pays d’affiliation déclarés

BR

Résumé documentaire — langue originale

O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos são cada vez mais com-plexos, identifica-se a existência dos litígios estruturais. O presente trabalho pretende propiciar uma compreensão abrangente do litígio estrutural e suas implicações, valendo-se da dogmática e identificando as mais importantes controvérsias a respeito do tema no Direito brasileiro. Se-rão tratadas questões relativas ao desenvolvimento de estratégias e medidas inovadoras na condução de processos estruturais, de modo a atender às exigências mais contemporâneas da realidade social. O artigo é estruturado com base no método dogmático jurídico, analisando o ordenamento jurídico vigente e buscando compreender e organizar conceitos e normas jurídi-cas relativas ao tema dos processos estruturais. Para isso, se utiliza da exploração bibliográfica para identificar como a doutrina processual brasileira identifica um processo como estrutural. Além disso, o artigo sugere que a consensualidade é o caminho adequado para a condução desse tipo de processo transpondo os obstáculos da rígida e tradicional forma de condução do processo.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W4416714175
DOI
10.5585/2025.27658

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article
Éditeurs
Universidade Nove de Julho

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. (2025). Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. https://doi.org/10.5585/2025.27658
Chicago
Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
ISO 690
Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Dossiers et relations documentaires

Rôles des sources

Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5585/2025.27658

Un lien vers une autorité ne prouve pas à lui seul une affirmation juridique. Les résumés et les textes intégraux restent soumis aux conditions de leur source.

Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

Cette identité n’est pas encore intégrée à la Bibliothèque juridique.

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