Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro
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- Clé publique
- radar:r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3
- Auteurs
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama · Vinícius Nascimento Cerqueira
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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Institutions déclarées par la source
Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Universidade Federal de Lavras
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos são cada vez mais com-plexos, identifica-se a existência dos litígios estruturais. O presente trabalho pretende propiciar uma compreensão abrangente do litígio estrutural e suas implicações, valendo-se da dogmática e identificando as mais importantes controvérsias a respeito do tema no Direito brasileiro. Se-rão tratadas questões relativas ao desenvolvimento de estratégias e medidas inovadoras na condução de processos estruturais, de modo a atender às exigências mais contemporâneas da realidade social. O artigo é estruturado com base no método dogmático jurídico, analisando o ordenamento jurídico vigente e buscando compreender e organizar conceitos e normas jurídi-cas relativas ao tema dos processos estruturais. Para isso, se utiliza da exploração bibliográfica para identificar como a doutrina processual brasileira identifica um processo como estrutural. Além disso, o artigo sugere que a consensualidade é o caminho adequado para a condução desse tipo de processo transpondo os obstáculos da rígida e tradicional forma de condução do processo.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416714175
- DOI
- 10.5585/2025.27658
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Universidade Nove de Julho
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Sources
OpenAlex · Document 1
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Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
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- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. (2025). Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. https://doi.org/10.5585/2025.27658
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- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
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- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.5585/2025.27658
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