Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro
Identification
- Public canonical key
- radar:r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3
- Authors
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama · Vinícius Nascimento Cerqueira
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- article
- First detected
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Last metadata observation
- 2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
- Last HTTP verification
- Not checked
Institutions reported by the source
Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Universidade Federal de Lavras
Reported affiliation countries
BR
Documentary abstract — original language
O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos são cada vez mais com-plexos, identifica-se a existência dos litígios estruturais. O presente trabalho pretende propiciar uma compreensão abrangente do litígio estrutural e suas implicações, valendo-se da dogmática e identificando as mais importantes controvérsias a respeito do tema no Direito brasileiro. Se-rão tratadas questões relativas ao desenvolvimento de estratégias e medidas inovadoras na condução de processos estruturais, de modo a atender às exigências mais contemporâneas da realidade social. O artigo é estruturado com base no método dogmático jurídico, analisando o ordenamento jurídico vigente e buscando compreender e organizar conceitos e normas jurídi-cas relativas ao tema dos processos estruturais. Para isso, se utiliza da exploração bibliográfica para identificar como a doutrina processual brasileira identifica um processo como estrutural. Além disso, o artigo sugere que a consensualidade é o caminho adequado para a condução desse tipo de processo transpondo os obstáculos da rígida e tradicional forma de condução do processo.
Identifiers
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4416714175
- DOI
- 10.5585/2025.27658
Documentary context
- Documentary family
- article
- Source-reported types
- article
- Publishers
- Universidade Nove de Julho
Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.
Sources
OpenAlex · Record 1
Cite this reference
Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
JSON · CSL-JSON · BibTeX · RIS · CSV · JSON-LD ·
APA, Chicago, ISO 690: bibliographic formats using available fields. OSCOLA / Bluebook: structured data only; full legal citation compliance is not claimed without verification of required elements.
- APA
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. (2025). Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. https://doi.org/10.5585/2025.27658
- Chicago
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
- ISO 690
- Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
Warning: Undefined array key "last_link_verified" in /home/clients/e27d81e12f04d2bfd747aa264540ac56/sites/_UDTR_APP/legal_library_reference.php on line 31
UDTR Global Rights of Nature Legal Library. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3/ · Last HTTP verification: not performed
Research dossiers and documentary relations
Source roles
Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.5585/2025.27658
An authority link alone does not verify a legal claim. Abstracts and full texts remain subject to their source terms.
Documentary status
Relevance pending
Library
This identity is not yet included in the Legal Library.