UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro

Identification

Public canonical key
radar:r-d809f075ef213c088701fdbc557b80f3
Authors
Guilherme Calmon Nogueira da Gama · Vinícius Nascimento Cerqueira
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
article
First detected
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:35.050666+00:00
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Universidade do Estado do Rio de Janeiro · Universidade Federal de Lavras

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BR

Documentary abstract — original language

O Direito está em constante transformação, e cada vez mais se busca identificar como e de que maneira devem ser encontradas soluções para questões que extrapolam o caráter individual de certos litígios. Em uma época em que os dilemas sociais e econômicos são cada vez mais com-plexos, identifica-se a existência dos litígios estruturais. O presente trabalho pretende propiciar uma compreensão abrangente do litígio estrutural e suas implicações, valendo-se da dogmática e identificando as mais importantes controvérsias a respeito do tema no Direito brasileiro. Se-rão tratadas questões relativas ao desenvolvimento de estratégias e medidas inovadoras na condução de processos estruturais, de modo a atender às exigências mais contemporâneas da realidade social. O artigo é estruturado com base no método dogmático jurídico, analisando o ordenamento jurídico vigente e buscando compreender e organizar conceitos e normas jurídi-cas relativas ao tema dos processos estruturais. Para isso, se utiliza da exploração bibliográfica para identificar como a doutrina processual brasileira identifica um processo como estrutural. Além disso, o artigo sugere que a consensualidade é o caminho adequado para a condução desse tipo de processo transpondo os obstáculos da rígida e tradicional forma de condução do processo.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W4416714175
DOI
10.5585/2025.27658

Documentary context

Documentary family
article
Source-reported types
article
Publishers
Universidade Nove de Julho

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Sources

OpenAlex · Record 1

Cite this reference

Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658

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Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. (2025). Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. https://doi.org/10.5585/2025.27658
Chicago
Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658
ISO 690
Guilherme Calmon Nogueira da Gama; Vinícius Nascimento Cerqueira. Litígios estruturais: dogmática e controvérsias teóricas à luz do Direito brasileiro. 2025. https://doi.org/10.5585/2025.27658

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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.5585/2025.27658

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