MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS
Identification
- Clé publique
- radar:r-d724bb12d2ffd6b89d39e89e086594a3
- Auteurs
- Eduarda Fernandes · Poliana Renata Cardoso
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- article
- Première détection
- 2026-11-14T02:41:31.994083+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-14T02:41:31.994083+00:00
- Dernière vérification HTTP
- Non effectuée
Institutions déclarées par la source
Centro Universitário de Sete Lagoas
Pays d’affiliation déclarés
BR
Résumé documentaire — langue originale
O crime de maus-tratos aos animais é um assunto que vem sendo discutido frequentemente pela sociedade e a mídia em geral. Dessa forma, a presente pesquisa tem como finalidade o estudo do crime de maus-tratos aos animais. Assim, será discutido os maus-tratos aos animais domésticos e, também o tráfico de animais silvestres. Ademais, o objetivo consiste em analisar se de fato os animais são seres de direito. Para isso, o método utilizado será o de pesquisa bibliográfica com a análise da legislação brasileira e artigos científicos. Por fim, as informações obtidas permitiram compreender, sobretudo, a insuficiência da legislação brasileira para combater tal crime e proteger os animais, sendo eles domésticos ou silvestres. Além disso, foi possível perceber que a discussão sobre os animais serem ou não seres de direitos ainda existe, todavia, os estudiosos ainda não chegaram a um consenso sobre a temática o que vem gerando argumentos tanto favoráveis quanto desfavoráveis.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W4406659178
- DOI
- 10.51891/rease.v11i1.17902
Repères documentaires
- Famille documentaire
- article
- Types déclarés par les sources
- article
- Éditeurs
- Arche Scientific and Editorial Consultancy
Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.
Sources
OpenAlex · Document 1
Citer cette référence
Eduarda Fernandes; Poliana Renata Cardoso. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17902
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- Eduarda Fernandes; Poliana Renata Cardoso. (2025). MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17902
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- Eduarda Fernandes; Poliana Renata Cardoso. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17902
- ISO 690
- Eduarda Fernandes; Poliana Renata Cardoso. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. 2025. https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17902
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS: A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA PARA PROTEGER A INTEGRIDADE DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITOS. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d724bb12d2ffd6b89d39e89e086594a3/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.51891/rease.v11i1.17902
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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