Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil

Identification

Clé publique
radar:r-d26d2c4db0745be75de425c176adecf1
Auteurs
Fabrício de Farias Carvalho · Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
article
Première détection
2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:47.053889+00:00
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Non effectuée

Résumé documentaire — langue originale

O artigo examina criticamente o tratamento judicial da chamada litigância predatória no processo civil brasileiro, sustentando que, quando operado de forma abstrata, quantitativa e concentrada sobre o polo ativo, seu combate pode converter-se em mecanismo de exclusão dos litigantes vulneráveis. A partir da noção de “predação invertida”, o estudo demonstra que a resposta institucional ao fenômeno, embora legitimamente orientada à contenção do abuso, tende a recair de modo assimétrico sobre autores e procuradores, sem equivalente escrutínio das práticas reiteradas dos litigantes habituais no polo passivo. A pesquisa adota metodologia qualitativa, bibliográfica e documental, com abordagem interdisciplinar entre processo civil constitucional, antropologia jurídica e literatura empírica sobre o sistema de justiça. O texto articula as categorias de sensibilidades jurídicas, seletividade institucional, litigantes habituais e eventuais, massificação da lesão, vulnerabilidade digital e paridade de armas. Ao final, conclui que a resposta exclusivamente normativa é insuficiente e que a identificação da litigância abusiva deve apoiar-se em critérios objetivos, contextualizados e bilaterais, compatíveis com o devido processo legal, o contraditório, o acesso à justiça e a assimetria estrutural entre os sujeitos processuais.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7161576034
DOI
10.54899/dcs.v23i90.5551

Repères documentaires

Famille documentaire
article
Types déclarés par les sources
article

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Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Fabrício de Farias Carvalho; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5551

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Fabrício de Farias Carvalho; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. (2026). Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5551
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Fabrício de Farias Carvalho; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5551
ISO 690
Fabrício de Farias Carvalho; Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva. Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil. 2026. https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5551

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. Predação invertida: litigância predatória, garantias processuais fundamentais e a reprodução judicial da desigualdade estrutural no Brasil. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d26d2c4db0745be75de425c176adecf1/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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Source bibliographique / publication d’origine · https://doi.org/10.54899/dcs.v23i90.5551

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Statut documentaire

Pertinence à examiner

Bibliothèque

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