Radar mondial UDTR

UDTR — Radar mondial des droits de la Nature

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OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO

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Clé publique
radar:r-d077e8a398c36fe677c686c1776c36cd
Auteurs
Guilherme Adriano dos Santos Arruda
Année déclarée
2026
Langue déclarée
pt
Type source
book-chapter
Première détection
2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
Dernière observation des métadonnées
2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
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Résumé documentaire — langue originale

A atribuição de competência tributária a um determinado Estado, quando o evento econômico ultrapassa as fronteiras nacionais, opera por meio de critérios normativos que vinculam fatos, pessoas ou bens a uma ordem jurídica específica. Esses critérios, denominados elementos de conexão, constituem o instrumental técnico por excelência do Direito Internacional Tributário, na medida em que definem os contornos da jurisdição fiscal de cada soberania diante de situações plurilocalizadas. O exame da evolução histórica desses elementos revela uma trajetória que parte de vínculos estritamente territoriais, passa pela adoção de critérios pessoais como a residência e a nacionalidade, e chega aos dias atuais com a reemergência de conexões objetivas orientadas pelo mercado consumidor, impulsionada pelos desafios da economia digital. A pesquisa, de natureza bibliográfica, analisa a doutrina especializada e os instrumentos normativos internacionais que disciplinam a matéria. Os resultados evidenciam que os elementos de conexão, longe de configurarem escolhas técnicas neutras, refletem opções políticas acerca da distribuição da base tributável mundial e das relações de poder entre Estados exportadores e importadores de capitais. A crise do paradigma tradicional, fundado na presença física e no estabelecimento permanente, impõe a busca de novas soluções, ainda que o consenso multilateral se revele difícil diante da assimetria de interesses entre as nações.

Identifiants

OPENALEX
https://openalex.org/W7223026799
DOI
10.63330/livroautoral932026-014

Repères documentaires

Famille documentaire
Chapitre d’ouvrage
Types déclarés par les sources
book-chapter

Les mentions d’entités ne constituent pas une preuve de reconnaissance juridique. La juridiction étudiée est distincte du pays d’affiliation des auteurs.

Description bibliographique du livre

Date de publication déclarée
2026-10-20

Disponibilité non établie

Sources

OpenAlex · Document 1

Citer cette référence

Guilherme Adriano dos Santos Arruda. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2026. https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014

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Guilherme Adriano dos Santos Arruda. (2026). OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014
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Guilherme Adriano dos Santos Arruda. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2026. https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014
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Guilherme Adriano dos Santos Arruda. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2026. https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014

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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d077e8a398c36fe677c686c1776c36cd/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée

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