OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO
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- Authors
- Guilherme Adriano dos Santos Arruda
- Reported year
- 2026
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- pt
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- book-chapter
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- 2026-11-13T08:57:32.671133+00:00
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A atribuição de competência tributária a um determinado Estado, quando o evento econômico ultrapassa as fronteiras nacionais, opera por meio de critérios normativos que vinculam fatos, pessoas ou bens a uma ordem jurídica específica. Esses critérios, denominados elementos de conexão, constituem o instrumental técnico por excelência do Direito Internacional Tributário, na medida em que definem os contornos da jurisdição fiscal de cada soberania diante de situações plurilocalizadas. O exame da evolução histórica desses elementos revela uma trajetória que parte de vínculos estritamente territoriais, passa pela adoção de critérios pessoais como a residência e a nacionalidade, e chega aos dias atuais com a reemergência de conexões objetivas orientadas pelo mercado consumidor, impulsionada pelos desafios da economia digital. A pesquisa, de natureza bibliográfica, analisa a doutrina especializada e os instrumentos normativos internacionais que disciplinam a matéria. Os resultados evidenciam que os elementos de conexão, longe de configurarem escolhas técnicas neutras, refletem opções políticas acerca da distribuição da base tributável mundial e das relações de poder entre Estados exportadores e importadores de capitais. A crise do paradigma tradicional, fundado na presença física e no estabelecimento permanente, impõe a busca de novas soluções, ainda que o consenso multilateral se revele difícil diante da assimetria de interesses entre as nações.
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- https://openalex.org/W7223026799
- DOI
- 10.63330/livroautoral932026-014
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- Documentary family
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- book-chapter
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Book bibliographic description
- Reported publication date
- 2026-10-20
Access status unknown
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OpenAlex · Record 1
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Guilherme Adriano dos Santos Arruda. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. 2026. https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. OS ELEMENTOS DE CONEXÃO NO DIREITO INTERNACIONAL TRIBUTÁRIO. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-d077e8a398c36fe677c686c1776c36cd/ · Last HTTP verification: not performed
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Bibliographic / original publication source · https://doi.org/10.63330/livroautoral932026-014
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