A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF
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- Clé publique
- radar:r-c77e007fc801568e071ba357e397284f
- Auteurs
- Rafael Henrique Sanderson Soardi
- Année déclarée
- 2025
- Langue déclarée
- pt
- Type source
- dissertation
- Première détection
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
- Dernière observation des métadonnées
- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
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- Non effectuée
Résumé documentaire — langue originale
Esta monografia tem por objetivo apresentar uma análise jurisprudencial qualitativa e quantitativa das interpretações das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da função social da posse nas ações de usucapião. Inicialmente, são revisados conceitos fundamentais do direito das coisas, com ênfase na posse e nas funções sociais da posse e da propriedade. Em seguida, realiza-se um estudo legislativo e comparativo sobre a concepção de função social da propriedade no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as diferenças de posicionamento entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as Cortes Superiores, evidenciando convergências e divergências quanto à aplicação do princípio da função social. O estudo busca compreender como a jurisprudência tem contribuído para a efetivação da função social da propriedade, especialmente no contexto das ações de usucapião.
Identifiants
- OPENALEX
- https://openalex.org/W7161459172
Repères documentaires
- Famille documentaire
- Thèse
- Types déclarés par les sources
- dissertation
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UDTR — Bibliothèque juridique mondiale des droits de la Nature. A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. Notice documentaire: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/ · Dernière vérification HTTP : non effectuée
Données de cette version figée
Dossiers et relations documentaires
Rôles des sources
Source bibliographique / publication d’origine · http://hdl.handle.net/10183/307014
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Statut documentaire
Pertinence à examiner
Bibliothèque
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