A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF
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- radar:r-c77e007fc801568e071ba357e397284f
- Authors
- Rafael Henrique Sanderson Soardi
- Reported year
- 2025
- Reported language
- pt
- Source type
- dissertation
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- 2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
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Documentary abstract — original language
Esta monografia tem por objetivo apresentar uma análise jurisprudencial qualitativa e quantitativa das interpretações das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da função social da posse nas ações de usucapião. Inicialmente, são revisados conceitos fundamentais do direito das coisas, com ênfase na posse e nas funções sociais da posse e da propriedade. Em seguida, realiza-se um estudo legislativo e comparativo sobre a concepção de função social da propriedade no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as diferenças de posicionamento entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as Cortes Superiores, evidenciando convergências e divergências quanto à aplicação do princípio da função social. O estudo busca compreender como a jurisprudência tem contribuído para a efetivação da função social da propriedade, especialmente no contexto das ações de usucapião.
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- OPENALEX
- https://openalex.org/W7161459172
Documentary context
- Documentary family
- Thesis
- Source-reported types
- dissertation
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Rafael Henrique Sanderson Soardi. A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/
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- Rafael Henrique Sanderson Soardi. (2025). A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/
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