UDTR Global Radar

UDTR Global Rights of Nature Radar

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A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF

Identification

Public canonical key
radar:r-c77e007fc801568e071ba357e397284f
Authors
Rafael Henrique Sanderson Soardi
Reported year
2025
Reported language
pt
Source type
dissertation
First detected
2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
Last metadata observation
2026-11-13T08:57:01.859603+00:00
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Documentary abstract — original language

Esta monografia tem por objetivo apresentar uma análise jurisprudencial qualitativa e quantitativa das interpretações das Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal acerca da função social da posse nas ações de usucapião. Inicialmente, são revisados conceitos fundamentais do direito das coisas, com ênfase na posse e nas funções sociais da posse e da propriedade. Em seguida, realiza-se um estudo legislativo e comparativo sobre a concepção de função social da propriedade no direito estrangeiro. Por fim, são analisadas as diferenças de posicionamento entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e as Cortes Superiores, evidenciando convergências e divergências quanto à aplicação do princípio da função social. O estudo busca compreender como a jurisprudência tem contribuído para a efetivação da função social da propriedade, especialmente no contexto das ações de usucapião.

Identifiers

OPENALEX
https://openalex.org/W7161459172

Documentary context

Documentary family
Thesis
Source-reported types
dissertation

Entity mentions are not evidence of legal recognition. Jurisdiction studied is separate from author affiliation country.

Sources

OpenAlex · Record 1

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Rafael Henrique Sanderson Soardi. A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. 2025. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/

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Rafael Henrique Sanderson Soardi. (2025). A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/
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ISO 690
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UDTR Global Rights of Nature Legal Library. A função social da posse nas ações de usucapião : análise jurisprudencial do TJRS, STJ e STF. Documentary record: https://www.declarationuniverselledesdroitsdelarbre.org/global-rights-of-nature-radar/reference/r-c77e007fc801568e071ba357e397284f/ · Last HTTP verification: not performed

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Research dossiers and documentary relations

Source roles

Bibliographic / original publication source · http://hdl.handle.net/10183/307014

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Documentary status

Relevance pending

Library

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